Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 963 Veículos Automotores - Ermelindo Bueno da Costa - Ciência à parte autora petição retro. - ADV: ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP), EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP) Processo 1000068-72.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 475 processual apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17 (DJE, 02/08/2017, p. 20). Int. - ADV: ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP), EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP) Processo 1000103-32.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 829 (OAB 223364/SP) Processo 1000121-53.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ademar Firmani - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DETERMINAR apenas e tão somente a SUSPENSÃO da EXIGIBILIDADE do IPVA exercício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1115 parte autora não preenche os novos requisitos legais para fazjusa tal benefício fiscal, poderá a requerida cobrar-lhe o valor em aberto de IPVA a partir do exercício de 2022, inclusive. Posto isso,ANTECIPO PARCIALMENTEos efeitos da tutela antecipada para determinar apenas e tão somente a SUSPENSÃO da EX