Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2496 214 SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 10/01/2018 PROCESSO :1000158-68.2018.8.26.0564 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : B.C.S. ADVOGADO : 403107/SP - Blanca Caroline Monje Uribe REQDO : C.V.T. VARA:1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 15 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1001032-20.2018.8.26.0575; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. S. da C. M. (Menor); Advogada: Patricia Vitali Gomes C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 366 Apelante: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: K. da S. P. (Menor); Advogada: Maria de Nazaré Matos Santos (OAB: 333481/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1515 SP), ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB 131066/SP), LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB 138867/SP), VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1400 observar o critério legal da proximidade da residência, no limite de até dois quilômetros (ECA, art. 53, IV), arcando, do contrário, com o transporte escolar gratuito. Indevida a sucumbência (Lei n. 10.216/09, art. 25; Súmulas 512-STF e 105-STJ). - ADV: PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ROSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3378 100, caput e § 3º). Incidência da Súmula 345 do C. STJ. Apelo provido para condenar a Fazenda Pública ao pagamento da verba honorária.”(TJSP, Apelação n° 1018797-88.2016.8.26.0602, 9ª Câmara de Direito Público, Rel. Oswaldo Luiz Palu, DJ 15/12/17)Consigno, por oportuno, que a requisição do pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1386 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2018 Processo 1000121-41.2018.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.B.A. - M.S.B.C. e outro - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1355 de Origem, que se sustentou em juízo de cognição exauriente, incumbindo à parte, no caso de eventual insurgência contra o que foi decidido, fazer uso do recurso de apelação. Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC, JULGA-SE PREJUDICADO o presente agravo. São Paulo, 4 de outubro de 2018. RENATO GENZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1619 pelo Poder Judiciário, da técnica da motivação “per relationem”, que se mostra compatível com o que dispõe o art. 93, IX, da Constituição da República. A remissão feita pelo magistrado referindo-se, expressamente, aos fundamentos (de fato e/ou de direito) que deram suporte a anterior decisão (