Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : VIIV Empreendimentos Imobiliários SPE IX Ltda RECLAMADO : VAGNER DA SILVA SANTOS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000277-30.2020.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : EDSON DE OLIVEIRA LENARDON RECLAMADO : LATAM AIRLINES TAM linhas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : VIIV Empreendimentos Imobiliários SPE IX Ltda RECLAMADO : VAGNER DA SILVA SANTOS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000277-30.2020.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : EDSON DE OLIVEIRA LENARDON RECLAMADO : LATAM AIRLINES TAM linhas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3330 Processo 1000013-81.2020.8.26.0583 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Emerson Francisco dos Santos - Vistos. Traslade-se cópia da petição de fls. 01/02 e do documento de fls. 05/07 aos autos n. 1004302-69.2020 e tornem conclusos naquele feito. Após, proceda a serventia à extinção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3044 em dinheiro equivalente ao valor da execução, mas apenas em relação àquela que foi objeto da citação Recurso parcialmente provido” (TJSP, AgIn905.043-0/5, São Paulo, 34ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Irineu Pedrotti, j. 22.06.2005, v.u.). No mesmo sentido: TJSP, AgIn 898.672-0/4, 35ª Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4178 Especializada apta a processar o pedido. Nesse sentido é a Súmula 42 do E. Colégio Recursal da 27ª Circunscrição Judiciária de Presidente Prudente que prescreve: “ O condomínio e o espólio não podem propor ação no Juizado Especial em razão do disposto no art. 8º, § 1º da Lei 9.099/95”.