Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 408 1005111-96.2019.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1005111-96.2019.8.26.0481; Assunto: IPTU/ Imposto Predial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 436 Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0014377-13.2008.8.26.0481; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Presidente Epitácio; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Ferreira de Lima 1005395-07.2019.8.26.0481; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 711 (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP); Advogado: César Augusto de Souza Santos (OAB: 395379/ SP); Apelante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Bauab Puzz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1972 9 - 2185399-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Ary Antônio Fernandes - Agravado: Fieb - Fundação Instituto de Educaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1904 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Municípío de Bauru - Apelado: João Parreira Negócios Imobiliários Ltda - Interessado: Apoema Construtora Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2692 Processo 0565166-64.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Enxxe Bijoux - Comercio de Acessorios Lt - Vistos. Fls. 577/579: certifique-se o ocorrido e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP) Processo 0609368-29.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Tra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2771 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco Itaú BBA S.A. - Vistos. Fls. 269/296 Manifeste-se a embargante. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2021. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP) Processo 1000227-96.2021.8.26.0014 (apensado ao processo 1506364-71.2020.8.26.0014) - Embargos à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2945 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1911 embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. Se o caso, requisite-se ao Cartório a remessa dos autos físicos da execução, certificando, anotando na autuação e vinculando-se estes embargos à correspondente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 23 da identificação do contribuinte e corresponsável. Reputo tais informações suficientes, pois possível o exercício do contraditório e da ampla defesa. Conforme entendimento do STJ, a nulidade da CDA não deve ser declarada por eventuais falhas que não geram prejuízos para o executado promover a sua d