Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2067 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000736-10.2016.8.26.0529 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Francisco Eumene Machado de Oliveira Junior ADVOGADO : 152009/SP - Joao Fernando Cortez EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000737-92.2016.8.26.0529 CLASSE :EMBARGOS À EXECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1013310-02.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Fatima F. Augusto Desenvolvimento de Capital Humano - Me VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1013311-84.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 854 MARIA INACIA DE CASTRO - - ELISIANE ALVES INACIA DOS SANTOS - intime-se o defensor para apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: LUCIANE MACHADO DA CUNHA SOUZA (OAB 350815/SP) Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA ASSIS MASCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 823 apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, art. 17 da LEF 6.830/80. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP) Processo 1000612-56.2018.8.26.0529 (apensado ao processo 1502992-29.2017.8.26.0529) - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tribut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 823 apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, art. 17 da LEF 6.830/80. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP) Processo 1000612-56.2018.8.26.0529 (apensado ao processo 1502992-29.2017.8.26.0529) - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tribut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 767 VIOLANTE WESTERMANN (OAB 132266/SP) Processo 1000213-90.2019.8.26.0529 (apensado ao processo 1010265-87.2015.8.26.0529) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Fazenda Velha Ltda - Vistos. Procedo à decisão de saneamento e organização do processo prevista no artigo 357, do NCPC Trata-e de embargos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 646 - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Francisco Eumene Machado de Oliveira Junior - Vistos.Deixo, por ora, de receber os presentes embargos, tendo em vista que o Juízo não se encontra garantido. Cumpra-se o despacho proferido, nesta data, nos autos do processo de execução fiscal. Int. - ADV: JOAO FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 823 apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, art. 17 da LEF 6.830/80. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP) Processo 1000612-56.2018.8.26.0529 (apensado ao processo 1502992-29.2017.8.26.0529) - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tribut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 666 constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibi