Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3569 RELAÇÃO Nº 0214/2019 Processo 0002386-48.2015.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EDER OLIVEIRA DE LIRA - Passo à análise da defesa preliminar. Segundo o artigo 395 do CPP., somente se autoriza a rejeição da denúncia, quando for manifestamente inepta, faltar pressupo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 73 2113760-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000528-97.2020.8.26.0654; Assunto: Fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3811 Sousa - - Maria Aparecida de Sousa Pontini - - Luiz Carlos de Souza - - Edna Aparecida de Souza Carvalho - - Marcia Cristina de Souza - - Marcio Aparecido de Souza - - Josiane Maria Rosalina de Souza - - Giovana Umbelina de Souza Toyoda - Ciência à inventariante sobre certidão emitida às fls. 123 para fins d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3340 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1659/2019 Processo 1000713-46.2019.8.26.0210 - Curatela - Nomeação - A.A.P. - J.C.P. - Intimação do requerente para apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2710 SACRAMENTO - 3165. Sendo assim, determino que a penhora seja efetiva por termo nos autos, com posterior intimação da parte executada, através de seu advogado, pelo DJE. Sem prejuízo, oficie-se à Cooperativa de Crédito Rural de Sacramento LTDA - SICOB para que proceda ao bloqueio das cotas de fls. 270, comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2991 O.A.R. - M.L.D.S. - Vistos. Fls. 145: Ante a informação da distribuição da reconvenção, aguarde-se a apresentação de contestação nestes autos, o que será determinado naquele incidente. Intime-se. - ADV: MUNIR CHANDINE NAJM (OAB 209660/ SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 77167/SP) JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3839 endereço atualizados, dos últimos três (03) meses, em seu nome ou cônjuge, evidenciado a relação conjugal, ou, se o caso, declaração de próprio punho do locador do imóvel em que resida (Av, 35, 1038, Centro - CEP 14790-000, Guaíra-SP), sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos artigos 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3477 concedida em sede de agravo de instrumento, revejo a decisão de fls. 54/55, uma vez que é possível nos inventários com imóveis, resolver a partilha de modo que o cônjuge sobrevivente meeiro fique com o usufruto e os herdeiros filhos com a nuapropriedade dos respectivos imóveis, desde que ocorra a form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3839 endereço atualizados, dos últimos três (03) meses, em seu nome ou cônjuge, evidenciado a relação conjugal, ou, se o caso, declaração de próprio punho do locador do imóvel em que resida (Av, 35, 1038, Centro - CEP 14790-000, Guaíra-SP), sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos artigos 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 673 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2113756-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direit