Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 95 deste decorrentes, inclusive diferenças salariais referentes ao piso normativo e reflexos, porquanto a causa de pedir faz referência tão somente ao suposto período sem registro. Não obstante as afrontas Gabinete da Vice-Presidência RO-1000996-89.2013.5.02.0342 - Turma 1 legais/constitucionais aduzidas, bem como o dissenso interpretativo suscitado, inviável o segu

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ATMOSPHERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CLAUDIA ANDREA OLSEN DE LIMA LOPES(OAB: 131001) RED FLY CONFECCOES LTDA - ME CLAUDIA ANDREA OLSEN DE LIMA LOPES(OAB: 131001) WELLINGTON SIMAS DE CERQUEIRA AMERICO SCUCUGLIA JUNIOR(OAB: 0242728) JOSE CARLOS RODRIGUES DE PAIVA(OAB: 0227319) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 91 São Paulo, 23 de abr

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6 ao C. TST por intermédio do e-Remessa. Assim, as futuras petições de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN dirigidas ao C. TST deverão ser feitas através do Sistema Integrado nº 30 do TST). A fim de dar ciência às partes, esta certidão será de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC - IN disponibilizada no DEJT. nº

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 760 Acórdão 240440). Pelas razões expostas, Parecer do Ministério Público do Trabalho opinando pelo não provimento do recurso da segunda reclamada (id nº 358642). ACORDAM os Magistrados da Primeira Turma do Tribunal Regional É o relatório. do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, FUNDAMENTAÇÃO REJEITAR os embargos de declaração interpostos

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 ADVOGADO Conheço dos embargos, observados os pressupostos legais de admissibilidade. RECORRIDO Os embargos de declaração têm objetivos específicos: sanar ADVOGADO omissão, obscuridade ou contradição do julgado (art. 535, CPC). CUSTUS LEGIS Cabem, ainda, para corrigir manifesto equívoco no exame dos 1649 MARCOS FELIPE DE PAULA BRASIL(OAB: 0244714) SP ALIMENTACAO

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Órgão Julgador – Gabinete Des. Lizete Belido Barreto Rocha 867 DÉCIMA SEGUNDA TURMA Edital nº 04/2014 01 – 1000996-89.2013.5.02.0342 – RECURSO ORDINÁRIO Pauta de julgamento para o dia 05/06/2014- Quinta-feira - Recorrente: LUZIA MARIA QUIRINO DA SILVA 13:00 horas Adv: VALDEIR SABINO - OAB: SP291197-A Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – Re

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Procurador Processo Nº AIRR-0540100-48.2009.5.09.0195 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO AGRAVADO(S) MARCELO DUDCZAK Advogado DR. ELZI MARCILIO VIEIRA FILHO(OAB: 17089/PR) AGRAVADO(S) S. R. ROCA & CIA. LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DUDCZAK - S. R. ROCA & CIA. LTDA. - UNIÃO (PG

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3161/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Recorrido Advogado Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho HYPERTOP TERCEIRIZAÇÕES LTDA. Dr. Valter Picázio Júnior(OAB: 219752/SP) MARIA SALETE HELENO DA SILVA Dr. José Arthur Di Prospero Júnior(OAB: 181183/SP) 530 Relator Recorrente Procurador Recorrido Advogado Recorrido Min. Maria Helena Mallmann MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE Dr. Duílio Rosano Júnior MARIA SILVA SANTOS Dr. Vanessa Chaves Jerones(OA