Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 PROCESSO :1001052-26.2020.8.26.0515 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ivani Pereira ADVOGADO : 191304/SP - Paulo César de Almeida Bacurau REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001053-11.2020.8.26.0515 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lucinéia dos Santos ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 329 Jose Egidio de Souza 1024245-81.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 630 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001024-33.2019.8.26.0470; Processo Digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 384 o pagamento das custas processuais sem o prejuízo do próprio sustento, defiro os benefícios da A.J.G. Anote-se. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2839 A BAIXA DOS GRAVAMES RELACIONADOS AOS VEÍCULOS QUE FORAM OBJETO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELO BANCO HÁ NOS AUTOS APENAS UM DOCUMENTO QUE COMPROVA A BAIXA DO GRAVAME REFERENTE A DETERMINADO VEÍCULO DO QUAL É ORIUNDO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE IPVA CONSUBSTANCIADO NA CDA Nº 1.261.441.341 DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 477 assumirá a Comarca. Int. - ADV: JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP), NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP) Processo 1001058-33.2020.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Édina Batista - Vistos. Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 749 Processo 1001055-44.2021.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria, registrado civilmente como Maria José de Oliveira Pacífico - Acerca da contestação e documentos apresentados pela parte requerida, diga a autora em réplica, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo ou com a ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 510 pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 496 legal, digam as partes, no prazo de 15 dias, se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência e a relevância de eventual pleito. Sob pena de indeferimento e preclusão, ficam as partes advertidas de que: 1) se pretenderem produzir prova pericial deverão, no mesmo ato, especificar a naturez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 829 a Serventia o necessário. 2) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido. Anote-se e tarje-se. Diga a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 137930/SP), JULIANA DE SOUZA MELLO CAT