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Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 389 1024458-07.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024458-07.2020.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3434 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Osvaldenir Rizzato ADVOGADO : 93211/SP - Osmar Honorato Alves VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000902-28.2018.8.26.0646 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 06/2017 - Urania AUTOR : J.P. EXECTDO : J.D.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000903-13.2018.8.26.064
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 575 1001111-72.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Ex
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3923 SP), VALMIR RODRIGUES BRANDÃO (OAB 393092/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/ SP) Processo 1000754-34.2017.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aparecido Gomes Ribeiro - BANCO BMG S/A - Intimado o exequente a retirar o Mandado de Levantamento Judicial que se
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3190 Int. - ADV: SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB 245005/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Processo 1001488-19.2016.8.26.0646/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andre Manoel de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA - Andre Manoel de Carvalho e outros - Vistos
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3869 sob pena de desobediência e aplicação de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), por dia de descumprimento. O presente é expedido reiterando o oficio expedido e copiado às fls. 95/96 em 21/05/2018. Servirá cópia deste como ofício. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3617 FUNAD, acrescidos e eventuais juros e correção monetária, nos termos do art. 63, § 1º, da Lei 11.343/06. Comunique-se aquele órgão via carta com AR, instruindo-se com as cópias necessárias; 2- Oficie-se a Delegacia comunicando o trânsito em julgado e que fica desde já autorizada a incineração do r
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2438 Recorrido: José Elias Concursos ME - Sawabona Concursos - Advogado: Nicholas Belotti Andreu (OAB: 352282/SP) - Advogado: Miler Franzoti Silva (OAB: 221265/SP) - Advogada: Mariana Ruiz Ianez de Oliveira (OAB: 281693/SP) - Advogada: Cintia de Andrade Lima (OAB: 310420/SP) - Advogada: Carolyne Sandonato Fiochi
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3404 pelo portal e-saj. - ADV: JULIA PEROSA SAIGH JURDI (OAB 418225/SP), ALTAMIR GUILHERME JUNIOR (OAB 336044/SP) Processo 1001166-22.2018.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - Kelly Cristina de Oliveira Manifeste-se a parte recorrida para, assim querendo e no prazo de 10 dias, apresent
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3663 requerimento de liminar. Assim, notifique-se a autoridade apontada como coatora para que preste as informações no prazo de 10 (dez) dias. Com a vinda das informações, ao ilustre representante do Ministério Público, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.016/2009. Após, tornem os autos conclusos. Por fim