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Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : J.G.L.J. ADVOGADO : 114208/SP - Derly Rodrigues da Silva Oliveira EXECTDO : N.I.J.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001512-06.2018.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria José Oliveira Dias Duarte ADVOGADO : 272816/SP - Ana Maria Frias Penharbel REQDO : Instituto Nacio
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3099 MANIFESTEM-SE as partes, em 30 dias, observando-se: IMPROCEDÊNCIA- INSS- Requerer o que de direito. PROCEDÊNCIAAutor- Observar a fase Incidental para cumprimento da sentença. OBSERVAÇÕES: Após autos serão arquivados. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP) Processo 1001285-16.2018.8.26.0443 -
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3093 de Góes - UNIÃO FEDERAL - PRU - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Carla Roberta Abreu Nicolau - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Evandro Hoppe de Góes - - Djenane Kelly Oliveira Hoppe de Goes - União Federal - PRFN - João Rolim de Góes - - Juliana Christen de Oliveira - - Edson Godinho - - Pereira e
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4263 - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP) Processo 0000628-86.2021.8.26.0443 (processo principal 1002163-38.2018.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Jair Vieira - Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta execução com fundamento no art. 924, II, do Código de Pr
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3544 Processo 1001512-06.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria José Oliveira Dias Duarte - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP) Processo 1001
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3609 LEAL (OAB 319409/SP) Processo 0000629-71.2021.8.26.0443 (processo principal 1000183-56.2018.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Gabriele Vieira Fernandes - - Regiane de Fatima Godinho de Lima NOTA: Decorreu prazo legal sem manifestação sobre
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3028 Trata-se de ação visando a concessão de salário maternidade. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Não há pedido de tutela de urgência. Cite-se, observadas as formalidades legais. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/ SP) Processo 1001433-90.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3300 prosseguindo-se com as cautelas de estilo até o efetivo pagamento. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP) Processo 1001237-62.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Valdecir Aparecido de Carvalho Manifeste-se o autor, em 15 dias, requerendo o que de direito. - ADV: ALFREDO PEDR
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3041 entendimento da Sumula n. 149, do Superior Tribunal de Justiça. Destarte, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, com observação de que será novamente analisado com a prolação da sentença. Cite-se, observadas as formalidades legais. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP) Pr
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2930 100, §§9º e 10º, da Constituição Federal, determino a apresentação do cálculo de liquidação, em trinta dias, da seguinte forma: - primeiramente pelo INSS, em forma de execução invertida; - na inércia do INSS deverá o Exequente apresentar o cálculo de liquidação. Com o cálculo do INSS ou do Ex