Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 297 MAIS. Itanhaém, 21 de setembro de 2021. NADA MAIS. Eu, Fabiana Felix dos Santos Coelho, subscrevi. CONCLUSÃO Em 21/09/2021, faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém, Dra. Helen Cristina de Melo Alexandre. Eu, Fabiana Felix dos Santos Coelho, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 PROCESSO :1001656-21.2021.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Isac Caetano da Silva ADVOGADO : 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001658-88.2021.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 341 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2021 Processo 0001811-41.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1001389-49.2021.8.26.0266) (processo principal 100138949.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Rogério Fischer - Visto. Diante do resultado positivo do bloqueio ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 255 VANTAGEM DE CARÁTER PRECÁRIO E EVENTUAL. INCIDÊNCIA DA TESE FIRMADA PELO STF, NO JULGAMENTO DO RE Nº 642.682/SP, COM DEFINIÇÃO DO TEMA N.º 448, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 304 as partes, em CINCO dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo e do Provimento nº 2552/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 300 Assim, providencie o senhor oficial de justiça incumbido da efetivação da diligência a PENHORA, AVALIAÇÃO e DEPÓSITO do veículo Honda/HR-V LX CVT, placa FXC4448, ano fabricação/modelo 2018, em nome de Gerson Pendl. Após, realize a serventia o registro da penhora no sistema Renajud, visto que já cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 316 no julgamento do Tema nº 810 do STF e Tema nº 905 do STJ. Ficam rejeitados os demais pedidos formulados pelas partes, diante da incompatibilidade com os termos da fundamentação supra. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº