Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 PROCESSO :1001881-39.2016.8.26.0291 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : J.M.M.O. ADVOGADO : 150554/SP - Antonio Cesar de Souza REQDO : S.G.M.O. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001794-83.2016.8.26.0291 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.V.S.S. ADVOGADO : 267998/SP - Andre Luiz Timossi REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 610 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001794-83.2016.8.26.0291 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.V.S.S. ADVOGADO : 267998/SP - Andre Luiz Timossi VARA:1ª VARA PROCESSO :0002096-32.2016.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ADRIANA HELENA VIEIRA BARS REQDO : FAZENDA PÚBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 481 da Cruz; Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP); Apelada: Amil Assistência Médica Internacional S.a.; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894A/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 656 Lomy Engenharia Ltda; Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP); Apelado: Antonio de Sousa Cunha; Advogada: Michele Monike Costa (OAB: 314683/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Reso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1213 reembolso ou pagamento direto de medicamentos importados, quando ausente registro no Brasil. Ainda que tenha sido também um dos argumentos desenvolvidos no aresto o da infração sanitária que haveria na importação pelas operadoras, igualmente se ponderou de per si lícita a exclusão de cobertura de tratamento médico envolv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1213 reembolso ou pagamento direto de medicamentos importados, quando ausente registro no Brasil. Ainda que tenha sido também um dos argumentos desenvolvidos no aresto o da infração sanitária que haveria na importação pelas operadoras, igualmente se ponderou de per si lícita a exclusão de cobertura de tratamento médico envolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 717 PROCESSO :1002232-75.2017.8.26.0291 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Therezinha de Oliveira Gonçalves ADVOGADO : 315135/SP - Sheila Daiane Lampa Cestari Goncalves de Souza VARA:3ª VARA PROCESSO :1002455-28.2017.8.26.0291 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.B.L. ADVOGADO : 292734/SP - Eder José

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Ressalte-se que não há prejuízos processuais à parte executada ALLAN DOMINGUEZ DUARTE LOPES, já que exerceu o contraditório e ampla defesa por meio da petição protocolo 000669/2017, fls. 564/570. Rejeita-se o pedido de nulidade, mantendo-se os atos processuais praticados. Da responsabilidade do sócio A parte executada ALLAN DOMINGUEZ DUARTE LOPES alega que não pode se

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 termos da indigitada Portaria, combinada com os artigos 20, caput da Lei 10522/2002 e 878 da CLT, respeitados os critérios de eficiência e celeridade, economia, praticidade, razoabilidade e as peculiaridades de cada caso, sendo despicienda a vista regulamentar à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional INSS. Em havendo encargos fiscais, a reclamada deverá apresentar, na Secre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 893 Processo 1000915-71.2019.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Heloisa Assirati Casemiro Andrioli - - Luciana Assirati Casemiro - - Plinio de Marco Casemiro Junior - Vistos. 1. A orientação Constitucional estabelece no artigo 5º LXXIV, que “o Estado prestará assistência jur