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Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : B.G.S. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002165-47.2022.8.26.0126 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.C.V.S. REQDO : H.L.S. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002166-32.2022.8.26.0126 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2375 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Philipe Almeida dos Santos Versannio - Vistos. Cientifique-se a Fazenda Pública para que comprove, documentalmente, no prazo de 60 dias, o cumprimento da obrigação de fazer constante nos autos, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. Via digitalment
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2645 Soubihe Filho - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jandir Guedes - Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP) 95 - 1001791-31.2022.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Relator Gilberto Alaby Soubihe Filho - Recorrente: São Paulo Previdência - Sppre
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2654 SP) - Advogada: Ana Claudia Soares (OAB: 212696/SP) - Advogada: Jessica Lourenço Castaño (OAB: 161576/SP) - Advogada: Michelle da Silva Santos (OAB: 452866/SP) 90 - 1001678-18.2021.8.26.0642 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ubatuba - Relator Gilberto Alaby Soubihe Filho - Recorrente: Claro S/
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2561 BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1006900-26.2022.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Claudia Cristina da Silva - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias úteis, sobre a contestação(ções) juntada aos autos. - ADV: BEATRIZ DA SILV
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2418 MARIO LOPES DA SILVA (OAB 170146/SP) Processo 3000456-55.2013.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empregado Público / Temporário VANUSA SOARES DE SÁ - MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - Cumpra-se o v. acórdão, procedendo-se as atualizações no sistema informatizado. Manifeste-se a parte in
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3031 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Deniz Goulo Vecchio (OAB: 282069/SP) - Andre Folt
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3052 e/ou RPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Assim, deverá a parte interessada apresentar requerimento nos termos das orientaçõ
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2519 Processo 0004957-88.2022.8.26.0126 (processo principal 1003489-72.2022.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Cesar da Silva - Vistos. Cientifique-se a Fazenda Pública para que comprove, documentalmente, no prazo de 60 dias, o cumprimento da ob
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2419 desta decisão, acompanhada da sentença/acórdão, servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte exequente à autoridade citada para a causa, devendo comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, a realização do protocolo. Intime-se. - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP) Processo 0005044-44.202