Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 4457 mesmos acesso ao processo digital. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado a fls. 64. Int. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR (OAB 332970/SP), FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 4041 DE ENSINO BÁSICA. CASO CONCRETO QUE ASSIM O DEMONSTRA. DECISÃO COM REPERCUSSÃO GERAL PELO STF - RE 1039644 RG, RELATOR(A): MIN. ALEXANDRE DE MORAES. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 4036 Fontes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Joyce Cristina Inacio Grecco - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Advogado: Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP) - Advogada: Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP) 28 - 1002526-07.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3647 Nº 1002530-44.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jonathan Luiz Marques - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3526 Nº 1002528-74.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rosmeiri Caldato - Vistos. Ante a juntada do acórdão que deu ensejo ao PUIL nº 62-64.2019, selecionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3783 SP) Processo 0001707-87.2019.8.26.0664 (processo principal 1010880-89.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Elaine Cristina Ferreira de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Manifeste-se a Fazenda Municipal quanto aos cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3486 Lei 11.960/2009” excepcionalmente determinou efeito suspensivo aos processos que versem sobre a matéria - decisão de 24 de setembro de 2018 Relator Ministro Luiz Fux, determino, assim, que seja este recurso suspenso até decisão definitiva daquela Corte. Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferrei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3789 Turma de Uniformização não conhecendo do pedido. No mais, abro vista para que a Fazenda Pública apresente contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela parte (fls. 214/234 ) e determino que se aguarde decisão do processo nº 100208271.2019.8.26.0664, selecionado como representativo da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3706 Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP) - Ana Maria Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3712 embora intimado deixou de apresentar contrarrazões (pub. 94). Recorre a Fazenda Pública do Estado de São Paulo visando afastar a base de cálculo adotada na decisão. Considerando que o Supremo Tribunal Federal ao julgar os embargos de declaração interpostos no RE 870947, referente ao Tema nº 810 “Va