Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002575-08.2022.8.26.0126 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : A.A.V. ADVOGADO : 276767/SP - Daniel de Oliveira Monteiro REQDO : J.P.E.I. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002576-90.2022.8.26.0126 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2645 Soubihe Filho - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jandir Guedes - Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP) 95 - 1001791-31.2022.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Relator Gilberto Alaby Soubihe Filho - Recorrente: São Paulo Previdência - Sppre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2655 107 - 1002421-96.2021.8.26.0587 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Sebastião - Relator Fábio Bernardes de Oliveira Filho - Recte/Recdo: Jonas de Oliveira - Recte/Recdo: Auto Viação São Sebastião Ltda - Recte/Recdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Advogada: Bruna Mariano Torre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2884 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE NORMAS GERAIS DE INATIVIDADES E PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES. LEI FEDERAL 13.954/2019. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3039 da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mairon Vitor Fragoso de Lima Moura (OAB: 380055/SP) - Tel. 12-38863521 Nº 1501137-89.2019.8.26.0126 - Processo Digital - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: KLEYS MAYCON DA SILVA - Apelado: Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2488 (um por cento) sobre o valor atualizado da causa. Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000,00 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4855 Nº 1002579-45.2022.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Aloisio de Oliveira Silva - “Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subproce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2764 - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESCISÃO CONTRATUAL IMOTIVADA. POSSIBILIDADE. DANOS EXTRAPATRIMONAIS NÃO COMPROVADOS NO CASO CONCRETO. SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO AO PAGAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2520 Processo 1002515-69.2021.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Marcella Eiras Ferreira Paz - Fls. 100/101: Tendo em vista a inobservância do Comunicado CG nº 1789/2017, que trata do protocolo eletrônico de petições, para início da fase de cumprimento de sentença, proceda-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2789 Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 233-1; - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: https://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/Relatorio