Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO : Denize Ramos Marques : 393901/SP - Renato Gomes de Oliveira : Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Bauru DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1002837-65.2018.8.26.0071 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Waldir dos Santos Junior : 370278/SP - Elails

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO : Denize Ramos Marques : 393901/SP - Renato Gomes de Oliveira : Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Bauru DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1002837-65.2018.8.26.0071 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Waldir dos Santos Junior : 370278/SP - Elails

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1408 Processo 1001600-93.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - David do Nascimento - Fazenda do Estado de São Paulo - Contestação juntada às fls. 24/29. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1170 A sustentação oral será permitida nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1115 DO VEÍCULO QUE ULTRAPASSA OS LIMITES DO RAZOÁVEL PARA FINS DE CONCESSÃO DA ISENÇÃO SENTENÇA IMPROCEDENTE CONFIRMADA NOS TERMOS DO ARTIGO 46, DA LEI N° 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1245 Processo 1002837-65.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Waldir dos Santos Junior Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Bauru - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se.Recebo o recurso de fls. 48/65, em ambos efeitos.À parte contrária para as co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1331 MIGUEL (OAB 208565/SP) Processo 1002687-84.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Clodoaldo Sant Anna - Fazenda do Estado de São Paulo - Regional de Bauru - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1314 DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP), ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP) Processo 1002666-11.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Ramires Pereira dos Santos - Vistos.1. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1314 DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP), ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP) Processo 1002666-11.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Ramires Pereira dos Santos - Vistos.1. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1239 Preparatório e de Formação de Oficiais de Polícia Militar e ao de Formação de Soldado, bem como os estágios decorrentes, serão computados na forma da legislação vigente, após a respectiva averbação, não gerando qualquer efeito para fins de estabilidade no serviço público, até que se verifiquem a