Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 ADVOGADO : 127841/SP - Luciana Maria Focesi EXECTDO : Marcelo Gomes Costa VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003044-54.2022.8.26.0126 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Edwaldo Rezende Peixoto ADVOGADO : 121165/SP - Erika Patricia de Freitas REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2667 144 - 1002972-67.2022.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Relator Paulo Guilherme de Faria - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Ilmar Fernandes Junior - Advogada: Erika Patricia de Freitas (OAB: 121165/SP) 145 - 1002984-81.2022.8.26.0126 - Processo Digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2646 Perez (OAB: 104866/SP) - Advogado: Matheus Augusto Souza Santos (OAB: 428890/SP) 112 - 1002718-35.2021.8.26.0642 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ubatuba - Relator Fábio Bernardes de Oliveira Filho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A - Recorrida: Maria Eugenia Cavalcanti Araujo - Advogado: Eduard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2655 107 - 1002421-96.2021.8.26.0587 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Sebastião - Relator Fábio Bernardes de Oliveira Filho - Recte/Recdo: Jonas de Oliveira - Recte/Recdo: Auto Viação São Sebastião Ltda - Recte/Recdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Advogada: Bruna Mariano Torre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2581 15 - 0000032-37.2022.8.26.9054 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator Paulo Guilherme de Faria - Agravante: Sonia Regina de Souza Dias Cordeiro - Agravado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Advogado: Marcelo Paiva de Medeiros (OAB: 232423/SP) - Advogado: Andre Gonçalves d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2394 Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2829 dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2974 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3094 do CSM. - Advs: Cristiani Satie Oda (OAB: 201364/SP) - Asterio Francisco Chaves - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Tel. 12-38863521 Nº 1001689-81.2022.8.26.0587 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Sebastião - Recorrente: Fazenda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3040 GERAIS EXTRAPOLADA. APLICAÇÃO DO TEMA N° 1177 DO STF. NÃO PROVIMENTO AO RECURSO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO EM RAZÃO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO JULGADO, A FIM DE DECLARAR HÍGIDA AS CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS ATÉ 01.01.2023. SENTENÇA E ACÓRDÃO MODIFICADOS, DE OFÍCIO, TÃO SOMENTE PARA ADEQUAR A MO