Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1333 de São Paulo - José Marcelo Barbosa Costa - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial para determinar que o ITBI seja calculado sobre o valor da arrematação judicial do bem, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Considerand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1289 Monetária - José Minute - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 512/95 Vistos.Fls. 968/971: Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda do Estado, na pessoa de seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2239 MARGARET MUNERATO (OAB 66348/SP), WALDEMAR FERNANDES DIAS FILHO (OAB 72722/SP), ELIEZER RICCO (OAB 75420/SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 715 honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, respeitado o benefício da gratuidade. Frisese que a pequena complexidade e o tempo de tramitação do feito não justificam a fixação do valor dessa verba pelo critério do § 3º do referido dispositivo legal. Observo que, para A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1805 dos Santos - Clube de Mães Iyá Ogunte - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração do município contra a emenda a inicial a fls,87/88, embargo da corré a fls 96/97 pelo aditamento da inicial e embargo do autora requerendo segredo de justiça e prioridade. Decido. Os embargos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1491 Paulo, intime-se-o, pelo portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto n° 585/2020, para que proceda, com a máxima urgência, à designação de data para a realização de perícia no autor da presente demanda, a fim de que o feito tenha regular prosseguimento. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1019 RELAÇÃO Nº 0298/2016 Processo 1000035-90.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - Kiyoharu Oda - São Paulo Previdência (SPPREV) e outro - Vistos.Fls. 257/268: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2527 Nº 1003265-72.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Associação Alfaso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1329 CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Servi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2190 assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Tendo em vista o que dispões as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, artigo 135, I. Informe o Ilustre Procurador o nome, quando menos, de dois procuradores para que possa a parte r