Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2421 Espólio de Fernando Giusti - Volmar Zocche - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão articulada na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, suportará a parte autora o pagamento das custas, despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2338 Processo 0002508-13.2020.8.26.0132 (processo principal 1007174-74.2019.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lucas Rocha Chareti Campanha - Sobre os cálculos apresentados pela parte credora, manifeste-se o devedor, no prazo de trinta dias. - ADV: LUCAS ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2210 - Fábio de Oliveira Dotti - Fls. 67/68: ciência à parte autora. Após, arquivem-se os presentes autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP) Processo 1001788-29.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Antonio Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2719 318625/SP) Processo 1003448-58.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Carlos Henrique Colombo - Vistos. Intime-se a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, através do portal eletrônico, para que, em querendo, apresentar embargos à execução, nos próprios autos, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2446 trabalhos presenciais. Intime-se. - ADV: FLÁVIA SOMMAGGIO DOS REIS (OAB 380208/SP) Processo 1010380-96.2019.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Prevenfarma Medicamentos e Perfumaria Eireli - Editora Net Alfa Ltda Eireli Epp - Vistos. Recebo o recurso inomina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2193 Ante o exposto, REJEITO os embargos à execução apresentados pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos da fundamentação supra, que levou em conta todos os elementos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. Não há sucumbência nesta fase. Cabível recurso inominado.