Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1255 Ceridorio Pariz - Vistos, etc. Emende a parte autora a inicial, à luz do que foi decidido no Resp 1.657.156, a fim de trazer declaração de bens relativamente ao último exercício, e nos termos do art. 1º I, III, e VI e § 2º, e do art. 2º, da Recomendação nº 01/2014, desta Vara, à saber: “. . .A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4964 10 - 1003589-09.2017.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado - Leme - Relator Rafael Pinheiro Guarisco Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Odair de Paula - Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) - Advogado: Marco Dopp Arle (OAB: 373028/SP) 11 - 1003446-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4486 DESPACHO Nº 0100005-09.2018.8.26.9020 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Telefônica Brasil S.A. - Agravado: Claudia Maria Kandgraf Assis - Vistos. 1. Recebo o agravo apenas no efeito devolutivo, porquanto ausente prova inequívoca que leve à verossimilhança do direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2363 da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte...”, comprovando nos autos. Obs.: Peças necessárias: fls. 01 a 14 e 18. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), MARCELO AXL T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3424 - SPPREV - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Joaquim Chaves de Sant Anna - Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário em que se discute, à luz do art. 1ºF, da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, a validade da correção monetária e dos juros moratór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3424 - SPPREV - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Joaquim Chaves de Sant Anna - Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário em que se discute, à luz do art. 1ºF, da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, a validade da correção monetária e dos juros moratór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1146 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP) Processo 0000925-17.2020.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos Antonio de Moraes - Vistos. Fls. 77 e 84 Providencie a Serventia o cancelamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1326 28/09/2016), suspendendo o andamento de todas as ações em trâmite no país, inclusive de 1ª instância e Juizados Especiais, que tenham por objeto o fornecimento de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais), Determino a suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1320 Processo 1001639-62.2017.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celia Regina Tambolim - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias apresentar IMPUGNAÇÃO à Contestação. - ADV: PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP) Processo 1001807-64.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1144 37, embora desconheça a existência da empresa, assim como desconhece a atual sócia e os antigos sócios, além de nunca ter residido no endereço indicado no Contrato Social (fls. 41/42). Pleiteia, em sede de tutela de urgência, seja oficiado à requerida Jucesp para constar que a legitimidade da alteraç