Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 REQTE : Conjunto Balneário Costa do Sol ADVOGADO : 65323/SP - Daniel Souza Matias REQDO : Georges Kanaan Costa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004792-14.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Conjunto Balneário Costa do Sol ADVOGADO : 65323/SP - Daniel Souza Matias REQDO : Jackson Bastos Marques VARA:1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 3126 (OAB 111540/RJ), REGIS LUIZ ALMEIDA (OAB 152524/SP), CAROLINA FERNANDES PINHEIRO BLANCO (OAB 309756/SP) Processo 1004449-52.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J.A.N. - - R.A.N.G.M. - - S.J.N.G.M. - N.D.G.P. - Vistos.Diante da falta de concordância estampada às fls. 60/61, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3707 Dias - OAB/SP: 311449, a impressão da Certidão de Honorários (fls. 72), juntamente com suas Justiça Gratuita/Procuração (fls. 45/48), devendo encaminhar o referido expediente ao Órgão Competente, para seu integral cumprimento. - ADV: CINTIA ROSA DIAS (OAB 311449/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 3071 autor(a) (artigo 344 do CPC).Intime-se. - ADV: JOHON FRANQUILIN MOUREIRA AGUIAR (OAB 15172/RN) Processo 1004619-87.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.J.R.S. - Vistos.Recebo as petições e documentos de fls. 37 e 41/68 como emendas à inicial.A Constituição Federal em seu arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3285 exercício de direitos e das liberdades fundamentais, promovendo sua inclusão social e cidadania, conforme dispõe o artigo 1º da Lei n. 13.146/2.015.Como já aludido, o Estatuto da Pessoa com Deficiência revogou vários dispositivos do Código Civil, dentre os quais encontra-se o artigo 3º, que estabelec