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Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0005653-97.2019.8.26.0266 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Ademir Antonio Terra RECLAMADA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005311-69.2019.8.26.0266 CLASSE :OPOSIÇÃO REQTE
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 237 Reis - BANCO PAN S.A. - VISTOS. Págs. 126/134: Manifeste-se a ré, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da manifestação da autora, a qual demonstra os descontos de 06 (seis) parcelas em seu benefício previdenciário. Intime-se. Itanhaem, 15 de maio de 2020. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 228 observando-se, contudo, o prazo prescricional pertinente. Não há condenação ao pagamento das verbas de sucumbência, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C.. Itanhaém, - ADV: SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP), THALITA DOS REIS FRANCO GINOZA (OAB 392184/SP) Processo 1005163-58.20
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 346 Processo 1005138-11.2020.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Queiroz dos Santos - VISTOS. Ante o silêncio do autor, conforme certificado às fls. retro, considero satisfeita a obrigação(ões) exequenda(s) que se vislumbra pela aná
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 343 a ação movida por Marta de Oliveira Russo Tatui - Me, Sabatino Russo Neto, Andressa de Oliveira Russo e Marta de Oliveira Russo em face de Sul América - Cia Nacional de Seguros, para o fim de condenar a ré a reativar o plano de saúde dos autores, no prazo de 05 (cinco) dias. Ficam rejeitados os demais ped
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 302 homenagens de estilo. - ADV: MISVÂNIA DE SOUSA (OAB 399528/SP), CAROLINA EMA FERREIRA (OAB 437304/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2021 Processo 0001698-87.2021.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Des
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 254 Itanhaem, 02 de agosto de 2021. - ADV: MARLENE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 119853/SP), ERICA IRENE DE SOUSA (OAB 335623/SP) Processo 1005248-10.2020.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcela Santos do Bonfim Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente deter
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 426 Processo 1004445-27.2020.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gabriel Marcondes dos Santos Me - Denis Romeu Amendola - CERTIDÃO Certifico e dou fé que as contrarrazões de fls. retro são tempestivas. NADA MAIS. Itanhaém, 21 de junho de 2021. Eu, Emerson Schneider, Esc
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 274 do(a) autor(a), para todos os fins, inclusive, para obtenção dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios e sexta parte) e da licença-prêmio, a partir de 27/05/2020, com o consequente apostilamento do direito em sua ficha funcional, mantendose, contudo, a suspensão do pagamento e da fruição de tai
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 358 Processo 1005077-87.2019.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvino Duarte - VISTOS. Assino o prazo de quinze (15) dias, à(ao) ré(u)devedor(a) para promover o pagamento do débito no valor de R$2.021,01 (dois mil e vinte e um reais e um centavo), atu