Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 354 de São Paulo - Recorrido: Fábio Luiz Correa - Fls. retro: Trata-se de recurso extraordinário. Assim, nos termos do artigo 1.030 do NCPC, intime(m)-se o(s) recorrido(s), abrindo-se-lhe(s) vista, para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, escoado referido prazo, com ou sem manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 321 98 - 1005457-37.2015.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapevi - Relator Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira - Recorrente: DEBORA DE SOUZA BENEVIDE e outro - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 446 CEZARIO (OAB 359465/SP), ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA (OAB 359332/SP) Processo 0005483-47.2018.8.26.0271 (processo principal 1004944-98.2017.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Jessica Custodio de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Vistos. Nada mais restando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 624 Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Vistos. Ciente do retorno dos autos. Manifeste-se a parte vencedora, se o caso, em 10 dias, em termos de iniciar a fase de cumprimento de sentença, devendo observar as disposições do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), com orientações comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 357 SENTIDO DE APLICAR A TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA TAMBÉM AOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS POR OMISSÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 408 PEREIRA BATISTA (OAB 359332/SP) Processo 1004116-39.2016.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nilva Helena Henrique - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Por decisão judicial proferida aos 02/08/2016 - ADV: ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA (OAB 359332/SP), JOICE LIMA CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 436 ficam fixados em 0,5% ao mês, na forma do art. 1º F, da Lei n. 9.494/97 (tema 810- repercussão geral STF).Deixo de condenar qualquer uma das partes nas custas processuais e honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.O prazo para interposição de recurso é de 10 dias corridos, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 819 por oportuno, que o incidente de precatório deverá processar na forma digital, mediante protocolo de petição intermediária pelo próprio advogado do exequente ou pelo cartório, não havendo advogado constituído ou nomeado nos autos, como é o presente caso (Portarias nº 8.660/2012, DJE de 02/10/12, nº 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 479 Justiça. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. No mais, manifeste-se o autor acerca do depósito efetuado às fls. 496. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA (OAB 170588/SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP), FERNANDA SOARES NUNES (OAB 165000/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 436 ficam fixados em 0,5% ao mês, na forma do art. 1º F, da Lei n. 9.494/97 (tema 810- repercussão geral STF).Deixo de condenar qualquer uma das partes nas custas processuais e honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.O prazo para interposição de recurso é de 10 dias corridos, n�