Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 PROCESSO :1008857-93.2017.8.26.0625 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Massa Falida de Adic Administradora de Imóveis e Construções Ltda ADVOGADO : 22734/SP - Joao Boyadjian EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Taubaté VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008879-54.2017.8.26.0625 CLASSE :MANDADO DE SEGUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3342 Massa Falida de Adic Administradora de Imóveis e Construções Ltda - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos.Cuida-se de ação de Embargos à Execução contra a Fazenda Pública Municipal distribuída no “fluxo” de trabalho da Fazenda Pública.Considerando que há “fluxo” de trabalho especí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3164 Processo 1008771-25.2017.8.26.0625 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Massa Falida de Adic Administradora de Imóveis e Construções Ltda - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos.Cuida-se de ação de Embargos à Execução contra a Fazenda Pública Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3164 Processo 1008771-25.2017.8.26.0625 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Massa Falida de Adic Administradora de Imóveis e Construções Ltda - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos.Cuida-se de ação de Embargos à Execução contra a Fazenda Pública Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3342 Massa Falida de Adic Administradora de Imóveis e Construções Ltda - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos.Cuida-se de ação de Embargos à Execução contra a Fazenda Pública Municipal distribuída no “fluxo” de trabalho da Fazenda Pública.Considerando que há “fluxo” de trabalho especí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3980 para reexame de matéria (ainda que nomeado sob forma diversa) possui natureza protelatória, cabível a aplicação de multa de até 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Nesta instância, por expressa regra contida no art. 55, caput, primeira parte, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3659 Processo 1008847-49.2017.8.26.0625 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Massa Falida de Adic Administradora de Imóveis e Construções Ltda - Vistos. Verifico que a execução fiscal originária é FÍSICA. Considerando a razoável duração do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4859 Código de Processo Civil). No mais, “faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” (Súmula 481, do Superior Tribunal de Justiça). Desse modo, em pesem as alegações, não foi demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6776 remessa da carta a São Paulo ou se o ato já se cumpriu com a intervenção da Fazenda do Estado nos autos primitivos. Intimemse. - ADV: DIEGO GOMES DA SILVA (OAB 290561/SP) Processo 1007700-17.2019.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0501237-28.2014.8.26.0323 - SEF - SETOR DE EXECUÇÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3631 Processo 1008856-11.2017.8.26.0625 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Massa Falida de Adic Administradora de Imóveis e Construções Ltda - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos.Anote-se nos autos principais físicos (feito nº 22582/2006) a oposição