Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1174 manifestação da Fazenda Estadual à fl. 199. - ADV: LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB 143547/SP), CAHUÊ ALONSO TALARICO (OAB 214190/SP) Processo 1004137-39.2021.8.26.0562 - Carta de Ordem Cível - Citação - P.S.S.B. - T.S.S.A.B. - Vistos. Devolva-se ao Juízo Deprecante, como determinado às fls.160. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1823 - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Concedo as partes o prazo comum de 15 dias para apresentação de memoriais (art. 364, NCPC). Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público para oferta de parecer final, tornando conclusos, a seguir, para prolação de sentença. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1473 FRANCISCO (OAB 214391/SP) Processo 1002578-18.2019.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.P.R.D. - D.D.J. - Ciência ao patrono de sua nomeação, para atuar nos autos em epígrafe como curador especial no i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1433 RELAÇÃO Nº 0006/2023 Processo 0002986-21.2022.8.26.0562 (processo principal 1029878-28.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Fixação - L.G.M. - - A.M.V. - S.F.S.V. - Vistas dos autos às partes para se manifestarem, em 05 dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) e bloqueio(s) efetuada(s) no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1461 postulado pelo inventariante, devendo constar o valor depositado nos autos, indicado no extrato juntado a fls. 1000/1397. Quanto ao pedido de levantamento de valores, deverão os autos retornar conclusos oportunamente, após a expedição da referida certidão, tendo em vista que consta a anotação de penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1169 benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do NCPC, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: EDUARDO BOCHNIA AMPARO (OAB 410680/SP) Processo 1005269-97.2022.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.G.S. - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo suplementar de 5 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 959 MOREIRA (OAB 62827/SP), MARIA LUCIA BASKERVILLE DE MELLO (OAB 134912/SP), MARIA APARECIDA SARRAF (OAB 71626/SP) Processo 1009033-28.2021.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Zilmo de Souza Cunha - Vistos. Reitere-se o e-mail encaminhado à perita médica (fl. 345), solicitando seu cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1243 conclusos com urgência. Sem prejuízos, em respeito ao parágrafo 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, comprove o requerido o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, a qual se destina aos hipossuficientes, juntando aos autos sua última d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1442 os meios de prova, cuja necessidade é de atribuição do Magistrado, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil. Referido artigo consagra o princípio do livre convencimento motivado, segundo o qual o Magistrado fica habilitado a valorar as provas e sua suficiência ao deslinde da causa. O Egrégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1254 requerente. Em caso negativo, oficie-se ao Banco Santander para solcitar o encaminhamento dos referidos extratos, instruindo o ofício com cópia de fls. 992/993. Int. - ADV: CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP), LIANA DE ALMEIDA BEZZI (OAB 209918/SP) Processo 1002055-35.2021.8.26.0562 - Interdição - N