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Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1094 0101726-51.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma - Fazenda Pública; EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1055540-22.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer /
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1910 Processo Civil c.c. o artigo 51, §1º, da Lei n.9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. Nos termos da Lei
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2112 do instrumento processual pertinente. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP) Processo 1009390-94.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Renato Giuliani Labate Itaú Unibanco S.A - Expeça-se MLE, observando o formulário indicado,
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1993 autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone (celular), necessário possuir
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2256 argumentação, não se reputa tenha havido o preenchimento dos requisitos autorizadores do acolhimento do pleito de tutela provisória de urgência, até porque, eram conhecidos da autora no momento da contratação todos os valores que estão sendo exigidos pelo réu, não se constatando a verossimilhança da alegação
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1926 Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, cole o link no navegador. Caso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sess
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1873 GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA (OAB 357611/SP) Processo 1009420-32.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Bruno Macedo Carvalho Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 16/09/2021 às 13:00h. Partes e Patronos deverão acessar a plataform
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1871 COM OS LINKS DE ACESSO À SALA VIRTUAL SERÃO ENCAMINHADOS POR E-MAIL EM ATÉ 3 DIAS ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. Obs.4: Para sanar eventuais dúvidas, acesse o link abaixo, a fim de obter todas as orientações necessárias: https://www.youtube.com/watch?v=1Jb1ghBBx7M - ADV: JOSÉ FABIANO MORENO GONÇALVES (OAB 372030/
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2589 documental, sendo desnecessária a designação de audiência de instrução, possível o julgamento antecipado da lide. Desta forma, intime-se a parte autora a se manifestar a respeito da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JORGE LUIS REIS DE MORAES
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1991 devidamente preenchido. Neste caso, expedido o MLE, arquivem-se os autos. Entretanto, fica desde já consignado que, em caso de discordância, deverá a parte autora apresentar suas razões, instruindo-as com planilha de cálculo do débito remanescente, cadastrando-o comoClasse/Tipo de Petição, sob ocódigo 156,em se