19 Resultados Localizados 1010151-33.2022.8.26.0100 - em: 31/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1361 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : MAPFRE Seguros Gerais S/A ADVOGADO : 373659/SP - Wilson Sales Belchior REQDO : Estado do Tocantins VARA: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1010151-33.2022.8.26.0100 CLASSE : PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : Joando da Rocha Morais ADVOGADO : 389902/SP - Felipe Jos�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 PROCESSO : 1010175-61.2022.8.26.0100 CLASSE : IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Advanced Composite Soluções Em Materiais Compostos Ltda. ADVOGADO : 219729/SP - Luciano Guimaraes da Silveira REQDO : Levino Galdino da Silva VARA: 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO : 1010176-46.2022.8.26.0100 CLASSE : IM
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 658 Processo 1079385-44.2018.8.26.0100 - Requerimento de Reintegração de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Manifestem-se as partes acerca da carta precatória juntada, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP) Processo 1105072-52.2020.8.26.0100 - Embargos d
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2917 CARRETERO (OAB 318833/SP) Processo 1004049-73.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo de Lima - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Intime-se. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1675 (OAB 403832/SP) Processo 1006915-20.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Jesuel Pires de Almeida - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por JESUEL PIRES DE ALMEIDA insurgindo-se contra ato praticado pelo Ilmo. Sr. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIÁRIAS DA
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2089 à autoridade impetrada que se abstenha de exigir da Impetrante o recolhimento do ICMS DIFAL na esfera administrativa e judicial, assim como suspenda qualquer pagamento (parcelamentos). Reconheço o direito da Impetrante de não proceder ao recolhimento do ICMS Difal nas remessas interestaduais a consumidor final não con
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2001 Revista dos Tribunais, págs. 12/13). Como supramencionado, o direito é líquido e certo quando há prova suficiente de sua existência no momento da propositura da ação, o que não se verifica no caso dos autos, porque usou de todos recursos possíveis sem qualquer violação alegada, pois sempre foi notificado no end
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1814 O pedido de tutela antecipada de urgência não é de ser atendido. Trata-se de questão estranha ao pedido que se deve julgar no presente processo. De fato, o que se pede na inicial é a anulação da decisão administrativa que rescindiu unilateralmente o contrato, por conta da paralização injustificada, bem como a co