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Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0005348-53.2015.8.26.0299 São Paulo, Ano IX - Edição 2201 0024633-45.2014.8.26.0015 À Des. Dora Aparecida Martins Apelação 0002977-95.2015.8.26.0015 À Des. Ana Lucia Romanhole Martucci Apelação 0001905-90.2014.8.26.0635 0052417-44.2011.8.26.0001 Reexame Necessário 0005826-17.2015.8.26.0152 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0003362-77.2014.8.26.001
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 20 1006741-29.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006741-29.2016.8.26.0309; Assunto: Med
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1560 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2016 Processo 1006950-43.2015.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Seção Cível - B.S.S. - Cumpra-se o V.Acórdão.Aguarde-se eventual manifestação das partes,
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 1518 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2017 Processo 0016444-75.2017.8.26.0564 - Carta Precatória Infância e Juventude - Oitiva (
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 1477 Processo 1007055-49.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - I.V.O. - M.S.B.C. e outro - Fls. 54/ 63 : anote-se a interposição do agravo.No mais, ao MP para oferecimento de parecer. - ADV: ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB 131066/SP), LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB 138867/SP), ANDREA LUZIA MORALES
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 1443 defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorridos, manifeste-se a impetrante, em termos de prosseguimento, independentemente de novo despacho.No silêncio, ao arquivo. - ADV: VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB 131507/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), ANA CAROL
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1563 recurso de apelação manejado pelo Município de São Bernardo do Campo contra sentença confirmatória de liminar, que deve ser processado na forma do art. 1.010 do novo Código de Processo Civil, independentemente de juízo de admissibilidade (§ 3º), observando-se, quanto aos seus efeitos, o disposto no
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1477 Processo 1010258-53.2016.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.A.S.B. - M.S.B.C. e outro - DECIDO. Do exposto e por tudo mais que dos autos consta, CONCEDO a SEGURANÇA, tornando definitiva a liminar, para determinar à autoridade coatora o oferecimento de educação infantil à impetrante, na