Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1110 Processo 1011774-50.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ângelo Giglioti - Roberto Carlos Braga - Ante a inércia do demandante, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 485, III do C.P.C., c.c. art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Indevidos ônus de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1189 processo e informações previstas no artigo 467, no que couber. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1091 apreendido nos autos em questão, em fase de arquivamento e, ouvido o representante do Ministério Público, decreto sua perda em favor da União, nos termos do que dispõe o artigo 518, § 2º, das N.S.C.G.J.. Providencie a serventia, por meio de ofício, o depósito da quantia em favor da Secretaria Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1141 da União, nos termos do que dispõe o artigo 518, § 2º, das N.S.C.G.J.. Providencie a serventia, por meio de ofício, o depósito da quantia em favor da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), quando referentes a procedimentos desta natureza, ou ao Fundo Penitenciário, quando relacionados às demais natur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1343 indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). P.R.I. - ADV: FLÁVIA ANDRESA MATHEUS GÓES (OAB 244617/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1010831-28.2021.8.26.0302 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 814 TREMENTOSE (OAB 228543/SP) Processo 0003114-55.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCOS ROGÉRIO BISCOITO e outro - Pág. 397: homologo, para que produza os efeitos decorrentes, a desistência tácita do Dr. Defensor em relação à oitiva das testemunhas da Defesa Tiago Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1108 manifestação, no prazo de 05 dias.Determino ainda que se oficie ao DRS VI por e-mail.Intime-se. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), JOSE DANIEL MOSSO NORI (OAB 239107/SP) Processo 0001334-12.2018.8.26.0302 (processo principal 1010301-97.2016.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Forne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1103 o prazo sem apresentação de resposta, oficie-se à Defensoria Pública, solicitando-se a indicação de advogado para fazê-lo, a quem deverá ser concedida vista dos autos no ato da nomeação (Lei nº 11.343/06, art. 55, § 3º). Com a apresentação da defesa, voltem-me os autos conclusos para decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1342 Paulo - Nota de Cartório: Fls. retro: fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a)/requerido(a), sobre o Mandado de Levantamento Eletrônico assinado (solicitação disponível para resgate). - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1133 Lewandowski, DJ 18/05/2007). Destarte, tais fatores revelam a inviabilidade de aplicação de qualquer medida alternativa à prisão, sem adequação e insuficientes frente à notória gravidade dos crimes e às circunstâncias do fato. Nestes termos, estando presentes os requisitos, pressupostos e fundament