Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 PROCESSO :1011891-80.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson Barbosa Veturuzzo ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011892-65.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1601 93596/SP) 1004612-43.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente: Prefeitura Municipal de Marilia - Recorrida: Mônica Bitonte Pigozzi - Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) - Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1683 Colégio Recursal DESPACHO Nº 3002494-65.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Marrone Fonseca - Julgo prejudicado o Recurso Extraordinário de fls. 166/174. Fls. 204/215: Recurso Extraordinário. Ao recorrido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1642 de São Paulo - Recorrido: André dos Santos Caldas - Fls. 221/231: AGRAVO INTERNO. Ao agravado para contrarrazões no prazo legal. Int. Marília, 14 de junho de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Alex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1439 Nº 1011871-26.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: José Valério Munhoz Menghini - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1894 295933/SP) Nº 0000040-35.2017.8.26.9039 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Garça - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Batista Pires - Vistos. Considerando que o objeto desta ação integra o TEMA N° 9 do Tribunal de Justiça de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3435 e documentos seguintes: defiro. Intime-se a FESP, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, expedindo-se o competente mandado, para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos. Intime-se. - ADV: MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1717 PREVISTOS NO ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09 - INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL “POR ARRASTAMENTO” DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 11.960/2009 – APLICAÇÃO DO IPCA A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA - RECURSO IMPROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1839 Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1618 do Estado de São Paulo - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 0017558-93.2018.8.26.0344 (processo principal 10