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Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3135 celeridade. Int. - ADV: JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA (OAB 448945/SP) Processo 0010670-80.2022.8.26.0405 (processo principal 1013382-26.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Emerson Garcia Ninomia - Vistos. Diante da cert
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3234 MARCELO BENIGUES (OAB 422335/SP), CARLOS ANDRE SILVA FIGUEREDO (OAB 338564/SP) Processo 1010601-31.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Airton Cristianoti Nunes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida porAIRTO
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3545 se a executada quanto ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0011942-12.2022.8.26.0405 (processo principal 1010499-09.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcus Vinicius Miranda Sabino de Oliveir
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5383 legalidade, que não foi afastada. Ante o exposto, ao mesmo por ora, fica indeferida a liminar pleiteada. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo legal. Intime-se. - ADV: ROBSON CELESTINO DA FONSECA (OAB 378009/SP) Processo 1012115-19.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fa
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3349 a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Francisco Pereira Lima - - Rogério José Iorio - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Ciência a parte autora. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0011504-83.2022.8.26.0405 (processo principal 1030537-76.2021.8.26.0405) - Cumprim
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3016 de dez dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ANTONIO PAULINO DA COSTA XAVIER (OAB 150206/SP) Processo 1010752-94.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - José Alexandre Fraga - Vistos. Remetam-se os