Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 136 Advogado: Rodrigo Pimenta de Lima Horta (OAB: 248627/SP); Advogado: Charles Edouard Khouri (OAB: 246653/SP); Apelado: Massa Falida de Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda; Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP); Apelado: Victor Calil Leão; Advogado: Renan Donadio Pichini (OAB: 305731/SP); Apelada: Marília de M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 713 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Sorocaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1012582-62.2017.8.26.0602; Guarda; Apelante: T. S. de M. (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2444 15 dias eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo e solicitação de informações pelo E. Tribunal de Justiça. 4Na hipótese de haver qualquer comunicação ou solicitação, tornem conclusos ou, em caso contrário, prossiga-se nos demais termos do processo. Int. - ADV: LEIDIANE DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2847 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0600/2022 Processo 1001514-88.2020.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Maria Ignez de Oliveira Alves - Vistos. Fls. 404/408 e 429/430: A circunstância alegad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2440 expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Após, se nada mais for requerido no prazo de quinze dias, tornem-me conclusos para extinção. Int.- - ADV: VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP) Processo 1012672-14.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2336 Processo 1012672-14.2018.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nicola José da Silva - - Geralda Caetano da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Fls. 269: Aguarde-se por 90 dias o cumprimento da determinação de fls. 229. Decorrido o prazo assinalado, intimem-se as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2489 pedido de fls.55 como emenda à inicial para corrigir o polo passivo e incluir o(a) proprietário(a)/ocupante do imóvel- Amarildo Martins de Souza, citado as fls. 34 e Arino de Souza, qualificado as fls.35. Retifique-se o necessário. O corréu Arino deu-se por citado quando do comparecimento espontâneo no fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3338 Processo 1026928-54.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.H.I.D. - Ante o exposto, por esses fundamentos e por tudo o mais que dos autos consta, confirmo a liminar e Julgo Procedente o pedido, a fim de assegurar a criança RHID, nascida em 18/02/2021, a matrícula em cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2529 havendo ação a ser tomada pelo credor para este fim. Assim, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), JOÃO PAULO GREGORIO CANELAS (OAB 237838/SP), JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP) Processo 0025033-46.2019.8.26.057

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2847 para anular a sentença consignando que, evidenciada controvérsia acerca da possibilidade de regularização da obra, afigurouse prematura a extinção do processo, impondo-se a reabertura da instrução para facultar às partes a produção das provas insistentemente requeridas. Assim, nos termos do decidid