Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 669 Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1006354-55.2021.8.26.0562; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Arthur Hermogenes Sampaio Junior; Advogado: Arthur Hermogenes Sampaio Junior (OAB: 123927/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de Santos; Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 578 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1016403-96.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1609 PROCESSO : 1016902-80.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Raimundo Barbosa dos Santos ADVOGADO : 208949/SP - Alexsandro Menezes Farineli VARA: 5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO : 1016903-65.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maciel da Silva Cezario ADVOGADO : 322919/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1525 Advogada: Marina Machado Forti (OAB: 268992/SP) (Procurador) (Fls: 143) 26 - 1011667-49.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Valder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1498 Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) (Fls: 29) - Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) (Fls: 508) 1002627-62.2021.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1824 Processo 1006073-11.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fimal Fios Magnéticos Eireli - Página 1892: ciência à requerente. - ADV: ALAN HUMBERTO JORGE (OAB 329181/SP), OSCAR GUILLERMO FARAH OSORIO (OAB 306101/SP) Processo 1006695-27.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3143 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre Venturini (OAB: 173098/SP) - Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1823 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo pericial apresentado, nos termos do artigo 477, § 1º, do CPC. - ADV: GIULIANA ROCCHICCIOLI GUERRA SAAD (OAB 189799/SP), GIAN PAOLO GASPARINI (OAB 416038/SP), MURILLO LEITE FERREIRA (OAB 302552/SP) Processo 1047627-91.2018.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1738 exequente, neste incidente, Termo de Renúncia devidamente assinado pelo credor(a) ou Procuração com poderes especiais para renunciar. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/ SP) Processo 1014533-31.2013.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Restabel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1559 exequente(s) se julga(m) integralmente cumprida a obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, e os autos virão conclusos para decisão nesse sentido. - ADV: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), FABIANO MIGUEL DE O