Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 1497 40.2014.5.15.0073, 4ª Turma, DEJT-28/04/17, RR-198652.2012.5.15.0122, 5ª Turma, DEJT-12/05/17, RR-12415- Campinas-SP, 10 de agosto de 2017. 25.2014.5.15.0117, 6ª Turma, DEJT-19/05/17, AIRR-1017911.2013.5.15.0061, 7ª Turma, DEJT-23/06/17. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ABONO / ASSIDUIDADE. EDMUNDO FRAGA LOPES PRÊMIO ASSIDUIDADE / REFLEXOS D

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 40.2014.5.15.0073, 4ª Turma, DEJT-28/04/17, RR-198652.2012.5.15.0122, 5ª Turma, DEJT-12/05/17, RR-12415- 10127 ADELINO SOARES MOTA Recorrente(s): 25.2014.5.15.0117, 6ª Turma, DEJT-19/05/17, AIRR-1017911.2013.5.15.0061, 7ª Turma, DEJT-23/06/17. Ademais, o recorrente não logrou demonstrar a alegada divergência Advogado(a)(s): EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (SP - 152776)

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 25.2014.5.15.0117, 6ª Turma, DEJT-19/05/17, AIRR-1017911.2013.5.15.0061, 7ª Turma, DEJT-23/06/17. Recorrente(s): 602 1.SILVANA ROSE DA CONCEICAO PIRES CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. 1.MARCO AUGUSTO DE Advogado(a)(s): Publique-se e intime-se. ARGENTON E QUEIROZ (SP - Campinas-SP, 14 de outubro de 2020. Recorrido(a)(s): 1.MUNICIPIO DE SUMARE TERE

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 460 11167-44.2015.5.15.0002, 1ª Turma, DEJT-19/06/17, RR-1089196.2015.5.15.0136, 3ª Turma, DEJT-31/03/17, AIRR-11123- Publique-se e intime-se. 40.2014.5.15.0073, 4ª Turma, DEJT-28/04/17, RR-198652.2012.5.15.0122, 5ª Turma, DEJT-12/05/17, RR-12415- Campinas-SP, 15 de março de 2019. 25.2014.5.15.0117, 6ª Turma, DEJT-19/05/17, AIRR-1017911.2013.5.15.0061, 7ª Turma, DEJT

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Regular a representação processual. Com relação aos temas em discussão, inviável o recurso, fundado Desnecessário o preparo. 687 unicamente em divergência jurisprudencial, uma vez que a parte recorrente se limitou a transcrever os arestos paradigmas, deixando de articular razões que demonstrem a alegada existência de dissenso entre eles e a

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 199 Assim, a orientação da Corte Superior é de atribuir à parte a clara e DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RESCISÓRIA / completa exposição da hipótese de cabimento do recurso HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. excepcional, o que não ocorreu no presente caso. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma Nesse sentido são os seguintes julgados

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 11463 impugnada com eles conflita. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR11167-44.2015.5.15.0002, 1ª Turma, DEJT-19/06/17, RR-10891- PODER JUDICIÁRIO 96.2015.5.15.0136, 3ª Turma, DEJT-31/03/17, AIRR-11123- JUSTIÇA DO TRABALHO 40.2014.5.15.0073, 4ª Turma, DEJT-28/04/17, RR-198652.2012.5.15.0122, 5ª Turma, DEJT-12/05/17, RR-1241525.2014.5.15.0117, 6

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 COMINATÓRIA/ASTREINTES. 268 Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Quanto ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que a parte recorrente se limitou a citar dispositivos constitucional e legal Publique-se e intimem-se. bem que reputou violados, sem demonstrar, de forma fundamentada, como a v. decisão impugnada com eles conflita.

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 559 C. TST que compete à parte fazer a necessária articulação das razões, no sentido da chamada dialeticidade, não bastando a mera Por outro lado, o recorrente não logrou demonstrar a pretendida transcrição de decisões que supostamente embasariam o recurso. divergência jurisprudencial. Os arestos colacionados são inadequados ao confronto, por não preencherem

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6064 25.2014.5.15.0117, 6ª Turma, DEJT-19/05/17, AIRR-1017911.2013.5.15.0061, 7ª Turma, DEJT-23/06/17. Advogado(a)(s): 1. Nathalia Fernanda Viana (SP - 300482) Por fim, não existe dissenso da Súmula 331 do C. TST. Recorrido(a)(s): 1. HAVER & BOECKER LATINOAMERICANA CONCLUSÃO MAQUINAS LIMITADA DENEGO seguimento ao recurso de revista. 2. ALINUTRI REFEICOES INDUSTRIAIS E