Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1034415-39.2017.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antônio Rodrigues ADVOGADO : 203266/SP - Évelin Guedes de Alcântara Mena REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1034416-24.2017.8.26.0602 CLASSE :MANDADO DE SEGURAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2675 SP) Processo 1026774-97.2017.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marina Itapema de Castro Monteiro - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Aguardando ciência da parte autora acerca de petição de fls.58/59. - ADV: MARA CILENE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2985 o recurso inominado no efeito devolutivo, conforme artigo 43, da Lei 9.099/95. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. A seguir, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Sorocaba. Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), ROBSON ROMAN LUQUES D’ANGELO (OAB 259277/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2643 Processo 1024652-14.2017.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Márcio Ferreira da Silva - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 172/173: prejudicado em face da decisão de fls. 168/169, que deverá ser cumprida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2879 Processo 1018165-96.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Marcia Regina de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Providencie a serventia a cópia integral da Decisão Monocratica de fls. 48.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2959 veículos por ele adquiridos, enquanto perdurar sua condição de portadora de necessidades especiais. Condeno a requerida no pagamento de custas e despesas processuais efetivamente desembolsados pela requerente, bem como pelo pagamento de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 800,00 (oito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2953 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), CARINA ELAINE DE OLIVEIRA (OAB 197618/SP) Processo 1034355-03.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Ana Lucia de Lima - Município de Sorocaba - Vistos.Interposta a apelação e apresentada as contrarrazões (CPC, artigo 1.011), subam o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 2977 livre iniciativa e pelo estímulo à livre concorrência protegidos por mandamento constitucional, assim incrementando benefícios socialmente desejáveis e incluindo a ampliação do leque de possibilidades ao consumidor.Nos limites próprios da ordem liminar, é certo que os princípios elementares da orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3294 TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB 221808/SP), FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP) Processo 1034425-83.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Antonia Moreira de Oliveira - Fazenda Publica do Municipio de Sorocaba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria Regiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2939 solução do processo, seja suspensa a exigibilidade da cobrança e a publicidade de eventual protesto de quaisquer débitos incidentes sobre o veículo descrito na inicial entre os anos de 2013 a 2017. Oficie-se à ré, com urgência, servindo cópia este como ofício. No mais, cite-se a ré, para, querendo