Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 507 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; GUILHERME GONÇALVES STRENGER (VICE PRESIDENTE); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1035342-34.2019.8.26.0602; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTTEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REPRTADO VARA: PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 135 1038346-11.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1038346-11.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3393 91.2021.8.26.0602, 1040605-76.2021.8.26.0602, com a resolução do mérito. Desde já observo que, em caso de descumprimento da obrigação, a efetivação da tutela jurisdicional deverá ser requerida nos respectivos autos do processo de conhecimento que, em sendo o caso, será desarquivado e reativado para ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3318 3º., II, DO CPC. DESCABIMENTO DO RECURSO OFICIAL. SENTENÇA NÃO SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. PRECEDENTES DA CÂMARA ESPECIAL. REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. - Advs: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) - Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1038346-11.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5309 as medidas de proteção referidas no citado dispositivo legal, a justificar a competência deste juízo. Ante o exposto, declino da competência, determinando a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para distribuição a uma das Varas de Família da comarca. Cumpra-se com URGÊNCIA. - ADV: EARLE JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3055 gmail.com) para a realização da referida prova, cujos honorários serão pagos com recursos do Fundo de Assistência Judiciária, conforme tabela para esse fim. 5) Faculto a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, conforme previsto no art. 465 do CPC, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3264 RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1033880-71.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1033881-56.2021.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - S.M.A. - Vistos. Fls. 60/61: se a parte autora pretende executar a decisão concessiva da liminar, sob alegação de descumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3528 Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação da tutela jurisdicional. O pedido veio instruído com os documentos necessários. Presente a probabilidade do acolhimento das alegações deduzidas pela parte autora em sua inicial, diante do art. 227 da Constituição F