Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 PROCESSO :1044873-21.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Girlene Matias de Sales Barros ADVOGADO : 45683/SP - Marcio Silva Coelho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1044870-66.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DARCI MATTOS CENCIAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 838 do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP) Processo 1034206-73.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Paola de Almeida Prado - Fazenda Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 863 vencimento com os servidores na ativa, relacionado ao Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária, instituída pela Lei Complementar n.º 1.222/2013. Caracterizada, pois, a conexão e considerando que ambos os feitos tramitam perante este Juízo, determino a reunião de ambos e consequente apensamento destes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1027 SILVA (OAB 320532/SP), CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP) Processo 1000058-70.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações e Adicionais - Manuel Fernandes Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que o réu cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 920 do Código de Processo Civil: “Art. 46 (...) Parágrafo único. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultara defesa. O pedido de limitação interrompe o prazo para resposta, que recomeça da intimação da d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 937 disposição da parte interessada (data de validade próxima ao vencimento). - ADV: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP), MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP) Processo 1043834-18.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marcelo de Souza Rodrigue

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 710 Processo 1036314-75.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Tauan Regis Meireles - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Com efeito, nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, a regra, no tocante ao efeito do recurso interposto, é seu recebimento apenas no efeito devolut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 955 Processo 1042079-27.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - GILVAN DE ESPINDOLA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. FLS. 45/47 : Manifeste-se a ré sobre os cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Intime-se. - ADV: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 996 (OAB 221639/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP) Processo 1044874-06.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - ROMULO CESAR LIMA DA SILVA, - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 91/92: Anote-se, conforme já determinado. Fls. 89/90: Conforme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 733 58020128260053, em que foi Relator o M.M. Juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, ambos prestigiando a interpretação literal do art. 129 da Constituição Estadual, adotando o seguinte entendimento: “Com isso, não é possível falar-se em incidência de quinquênios nem sobre as verbas de caráter permanente, nem sob