Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1001971-91.2017.8.26.0071 1010111-73.2017.8.26.0602 1013598-51.2017.8.26.0602 1021290-44.2016.8.26.0309 1007101-40.2016.8.26.0510 1011085-11.2017.8.26.0053 1018860-14.2016.8.26.0053 1037183-92.2016.8.26.0562 Apelação / Reexame Necessário 1003455-72.2016.8.26.0655 1027450-16.2015.8.26.0602 1005510-47.2017.8.26.0562 1052961-77.2016.8.26.0053 Reexame Necessário 1002684

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1036 acima relatados, deverão ser declarados inconstitucionais de forma incidental os §§ 1°, 2°, 3°, 4° e 5° do art. 96 da Lei Paulista nº 6.374/89, na redação atribuída pelo art. 11 da Lei Paulista nº 13.918/2009, no quanto excedem a limitação constitucional para fixação dos juros moratórios pelos Estados. Relatam que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 269 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1004715-16.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rogerio Tadeu Ciola; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2227 REQTE : Daniel Alessandro Pereira ADVOGADO : 350730/SP - Emanuel Teixeira Pouza REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1047718-55.2016.8.26.0053 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Valdir Barea ADVOGADO : 158675/SP - Sérgio da Silva Gréggio REQDO : Diretor do Dep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1419 67 - 1044535-42.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Embargte: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Embargdo: Daniel Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 131 Rodolfo Pereira Borges; Agravado: Participacoes e Empreendimentos Sao Leopoldo Ltda; 2225841-23.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1419 67 - 1044535-42.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Embargte: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Embargdo: Daniel Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1419 67 - 1044535-42.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Embargte: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Embargdo: Daniel Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1729 1044118-89.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Apelante: Sandra Rosineide Lira e outros - Recorrente: Juízo Ex Off

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 180 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1044928-98.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Supermercado Guaicurus LTDA; Advogado: Joao Batista Bass