Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2390 ADVOGADO : 120394/SP - Ricardo Neves Costa VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1059089-38.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fernando Henrique Panontin ADVOGADO : 282909/SP - Vitor Fernando Sabino Carrara REQDA : Lan Airlines S/A VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1059088-53.2017.8.26.0002 CLASSE :CUMPRIMENTO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2783 Nos termos da decisão de fls 241, manifeste(m)-se as partes. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA VALLADARES (OAB 212655/SP) Processo 1057416-10.2017.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.F. - M.F.R.S. - expedido mandado de averbação. Após, os autos serão arquivados - ADV: AGOSTINHO DE ASSUNÇAO NETO (OAB 312168/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2835 prosseguimento - ADV: GABRIEL MONTEIRO JUVINO (OAB 417599/SP), ALAN TEIXEIRA PEDROSA (OAB 435636/SP) Processo 0013678-47.2021.8.26.0002 (processo principal 0106849-15.2008.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.G.S.J. - certidão negativa do oficial. Em 05 dias, manifeste-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3337 termos e se todos os herdeiros estão representados. Após, nada mais restando, conclusos para homologação da partilha. Int. - ADV: JULIANA RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 130586/SP), LUIS FERNANDO MARTINS NUNZIATA (OAB 316503/SP) Processo 1059088-53.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Família - K.G.D.B. - Vistos. Ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2423 Honorários Advocatícios - M.M.Q. - F.O. - certidão negativa do oficial. Em 05 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: EDMILSON APARECIDO BRAGHINI (OAB 224880/SP), MARCIA MARIA DE QUEIROZ (OAB 251741/SP) Processo 0058013-35.2013.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.B.S. - processo desarqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2154 190/193: Tornem os autos ao partidor para conferência dos valores recolhidos. Após, se o caso, conclusos para a homologação. Int. - ADV: LUCIA JOSÉ OLIVAL FERNANDES NOBREGA BRUNIERI (OAB 166416/SP) Processo 1050501-42.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.O. - M.F.B. - Vistos. Em 05 (cinco) dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2076 251, mas sim decisão contrária à pretensão da embargante. Rejeito, pois, os embargos de declaração trazidos pela parte. 3. No que toca ao ITCMD, reporto-me a decisão a fls. 11, notadamente não serão conhecidos as questões relativas ao imposto causa mortis. Contudo, para apreciação do pedido de levantamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2702 Processo 1033970-70.2020.8.26.0002 - Curatela - Tutela de Urgência - O.T.N. - Vistos. Providencie a requerente o solicitado pelo Ministério Público em sua cota retro, trazendo aos sua certidão de casamento, certidão de nascimento atualizada da requerida, comprovante do benefício previdenciário da requerida e a an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3061 Processo 1051171-80.2017.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.R.V.F. - J.C.F.R. - Providenciar a impressão e encaminhamento do Mandado de Averbação expedido às fls.183. - ADV: EDSON DE MENEZES SILVA (OAB 315703/SP), CARLITOS SERGIO FERREIRA (OAB 264689/SP) Processo 1051173-79.2019.8.26.0002 - Arrolamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2609 arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como ALVARÁ. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: TEREZA KEIKO NISHIKATA CALDEIRA (OAB 389001/SP) Processo 1058643-64.2019.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Emerson Melo