Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 executadas; b) deferir a pesquisa RENAJUD, lançando-se restrição total em caso de existência de veículos de propriedade das partes executadas (CPF: 080.616.324-03 e 119.971.104-74), EXCETO naqueles gravados com ônus de alienação fiduciária ou que já existam restrições no RENAJUD; c) deferir a pesquisa INFOJUD (DOI / IRPF 20/21/22) em face das partes executadas (CP

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 354 Intimado(s)/Citado(s): - HELENITA DE LOURDES ARAUJO DANTAS - VANESSA CRISTINA RAMALHO DE ARAUJO - ME PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9589d2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO INTIMAÇÃO Na forma dos arts. 133 a 137 do NCPC, foi instaurado o incidente Fica V. Sa.

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 351 VENEZA, JOAO PESSOA/PB - CEP: 58084-064 Devidamente intimados acerca do incidente instaurado, os sócios Advogado do AUTOR: ANTONIO DUARTE VASCONCELOS não se manifestaram. JUNIOR Os autos foram conclusos para julgamento. É o relatório. NOTIFICAÇÃO FUNDAMENTOS DA DECISÃO O incidente processual sob análise tem por escopo promover a De ordem, fica a parte aut

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 265 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0130471-94.2015.5.13.0001 AUTOR WILLIAMS PEREIRA ADVOGADO DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO(OAB: 26335/PB) ADVOGADO ANTONIO SEVERINO DA SILVA(OAB: 9065/PB) RÉU SEVERINO BEZERRA RÉU CLAUDILENE BEZERRA RÉU ALVARO BRUNO ANDRADE BEZERRA TERCEIRO INSS-INSTITUTO NA

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 ADVOGADO EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) JOSE RENATO DE PAULA PESSOA SERAPHIM(OAB: 21093/PE) CLAUDIA MARIANA MOREIRA LINS(OAB: 34021/PE) LINCOLN DANTAS SANTANA(OAB: 32399/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 335 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a3d121 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos e analisados os autos. Em observância à petição

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 282 CPF: 119.971.104-74 - nos registros processuais (CLT, 10-A, II), prazo prescricional intercorrente (CLT, art. 11-A). citando-a, em seguida, para se manifestar ou produzir as provas JOAO PESSOA/PB, 19 de setembro de 2022. que entender de direito, no prazo de 15 dias (art. 135, CPC). ALEXANDRE ROQUE PINTO Fica suspenso o processo até o julgamento final deste incide

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 234 Intimado(s)/Citado(s): RITA LEITE BRITO ROLIM - CONTINUA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000226-72.2018.5.13.0006 JEFFERSON LEONARDO COUTINHO DA SILVA ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 11689/PB) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) PERITO ANDREIA

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 384 PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS. BENEFÍCIO DE ORDEM. VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. O TRT confirma a desconsideração da personalidade jurídica, entendendo não se aplicar ao caso o benefício de ordem, eis que já verificada a insuficiência do patrimônio da executada. Conclui que nessa situação os bens dos

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 231 reclamada/executada, observada a proporcionalidade existente DESPACHO entre as verbas tributáveis constantes do pedido inicial ou da Considerando a inércia da parte exequente que, mesmo intimada, condenação e o valor do acordo. deixou de impulsionar a execução, determino a remessa dos autos • As custas processuais serão devidas pelo reclamado/executado, ao

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALEX TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 20553/PB) CONTINUA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ALEX TAVEIRA DOS SANTOS(OAB: 20553/PB) 214 modificação do contrato social, contados da distribuição da ação, desde que no referido interstício tenha havida relação jurídica entre as partes envolvidas. 2. Arrestar numerários das contas bancárias dos sóci