98 Resultados Localizados 12.362.0402.2310 - em: 28/05/2025
Página 7 de 10
Processos encontrados
Recife, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.340, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 154 - 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 17.741.607,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista
10 - Ano XCIX Ć NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Recife, 21 de junho de 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.362.0402.2310 - Fornecimento de Alimentação Escolar para Educação Inte
4 - Ano XCVI • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao p
Recife, 3 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.122.0438.4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 0101 16.808
10 - Ano XCVII • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 1.574.919,30 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e trinta centavos) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das d
Recife, 29 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Co
Recife, 12 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria de Educação e Esportes, crédito suplementar no valor de R$ 46.607.922,00 (quarenta e seis milhões, seiscentos e sete mil e novecentos e vinte e dois reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das des
18 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de outubro de 2021 DECRETO Nº 51.689, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 54.432.000,00 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo Ú
Recife, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 701.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do
Recife, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.292, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 13.249.872,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO 1.0.0.0.00.0.0 1.7.0.0.00.0.0 1.7.1.0.00.0.0 1.7.1.8.00.0.0 1.7.1.8.03.0.0 1.7.1.8.03.1.1 1.7.1.8.03.1.1 ESPECIFI