Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV02/2021, firmado com Julia Gracielle Ambroza de Oliveira em 19/04/2021. Prorrogação a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº. 073/2021- 1º T.A. Partes: EPAMIG e Evolue Serviços Ltda.. Objeto: Suspensão da execução e vigência do contrato por 6 (seis) meses. Assinatura: 13/07/2021. Vigência: 13/07/2021 a 13/01/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil.(b)Edimar de Santana Béco – EVOLUE. Nº.141/2020- 1º T.A. Partes: EPAMIG e Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte-ASSPROM. Objeto: Alterar, por erro material, o ite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE A Caixa Escolar Professor Mendonça torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2021 , às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Tomada de Preço para contratação de pessoa jurídica para execu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 07/2022. Processo SEI nº 2260.01.0004350/2022-04. Objeto: A doação, pelaDoadora, em caráter definitivo e sem encargos, aoDonatário,do materialdo Quadro de Detalhamento do item doado. Valor: R$ 4.898,00. Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatário: Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Saúde. Assinatura: 04/01/2023. Gui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAIS DE LICITAÇÃO SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar da Escola Estadual Novo Horizonte Educação Especial torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/12/2022, às 12:00 horas, Processo Licitatório nº09/2022, Termo de Compromisso nº 988505/2022, Ampliação e\ ou Reforma de Prédio Escolar, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, para Construção de Quadra Poliesportiva coberta. Os i