Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2377 26 5 - Lei Complementar nº 123/2006 6 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – Decreto-Lei nº 4.657/42. 7 - Tributação internacional. Acordos para evitar a dupla tributação. Aspectos tributários da OMC, MERCOSUL, ALADI e ALCA. Incentivos fiscais. Legislação. 8 - Código Tributário Nacional. 9 – Constitui

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2377 26 5 - Lei Complementar nº 123/2006 6 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – Decreto-Lei nº 4.657/42. 7 - Tributação internacional. Acordos para evitar a dupla tributação. Aspectos tributários da OMC, MERCOSUL, ALADI e ALCA. Incentivos fiscais. Legislação. 8 - Código Tributário Nacional. 9 – Constitui

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - VIACAO SUASSUI LTDA 26988 Combase na Teoriada Asserção, asimples alegação nainicial de quea segunda demandadadeve responder pelaspretensões ali formuladas,já é obastante para considerá-laparte legítima PODER JUDICIÁRIO afigurar no polopassivo do processo. JUSTIÇA DO TRABALHO Nesse passo,a responsabilidade solidária ousubsidiária daquela pessoajurídica traduz

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 26985 Reclamante : MÁRCIO SOARES DE ALMEIDA Alteração contratual lesiva. Reclamados : MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL Afirma o reclamante que, após seu desligamento da empresa, foi À SAÚDE S/A e VIAÇÃO SUASSUÍ LTDA. submetido a alteração unilateral lesiva das condições do plano de Distribuição : 01/06/20 saúde ao qual esteve vinculado em virtude

Administrativo ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 21 12.14 Em qualquer fase da Prova Prática de Capacidade Física, será vedada a realização do(s) teste(s) subsequente(s) caso o candidato não atinja o mínimo estabelecido referente ao teste que estiver executando, conforme as marcas mínimas exigidas constantes neste Capítulo, sendo eliminado do Concurso. 12.15 O tempo cronometrado pela Banca Examinadora será o temp

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Relator José Luiz Serafini, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, que assim dispõe: 'Sustenta a reclamada que não deve prosperar a condenação ao pagamento do adicional de risco portuário. Afirma que o reclamante era funcionário de empresa privada atuante na área de logística e apoio, não se enquadrando como

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 tinha a sua competência, o qual passou a operar um guincho por controle remoto, tornando o autor alvo de gozações entre os colegas. Conquanto o processo do trabalho seja regido pelos princípios da informalidade e simplicidade, estando o reclamante assistido por advogada, caberia a esta descrever de forma clara os fatos que, eventualmente, lhe causasse humilhação, danos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 252 Processo 1025166-57.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Marketing Padronização Visual Ltda. PORTO SEGURO SEGURO SAÚDE S/A - RELATADO O ESSENCIAL, DECIDO: A ação principal é procedente, não havendo sustentação jurídica para o pedido contraposto pela ré em reconvenção. FUNDAMENTO: O pro

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 pela parte autora. Oportunamente, arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 20/11/2015 às 18h59. Robert Kirchhoff Berguerand de Melo,Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.132579-3 - Procedimento Ordinario - A: JOAO JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges, DF049004 - Sergio de Paula Gomes. R: BANCO VOLKSWAGEN. Adv(s).: