Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1065 medida, como resposta ao ilícito, o que exclui as medidas cautelares, preventivas, que dizem respeito à função de polícia ou às funções ordenadoras da Administração Pública. No mesmo sentido, Heraldo Garcia Vitta diz que não se confundem as sanções administrativas com as medidas cautelares que são prat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 41 7.1.3.3.4 - Caso sejam identificadas inconformidades entre o declarado pela instituição de ensino e o observado pelo Serviço de Inspeção Escolar em visita à unidade de ensino, a mesma poderá ter reduzido o nº de cursos e ou vagas apresentadas, bem como, ser descredenciada, em virtude do exigido neste Edital, em qualquer momento do processo de credenciamento; 7.1.3.3.4.1 - Sendo necessário, o Serviço de Ins

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 16/2021 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 027/2021. Modalidade: Pregão Presencial Nº 16/2021. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios, de padaria para uso dos diversos setores

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 57 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 09/04/2021 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@ novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 16/2021 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 027/2021. Modalidade: Pregão Presencial Nº 16/2021. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios, de padaria para uso dos diversos setores