Poder Executivo ● 03/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 41 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATOS DE TERMO DE ADESÃO E CONTRATO EXTRATO DE ATA A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em sua 2ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 19/01/2017, DEFERIU o pedido de desarquivamento da 5ª Alteração

Poder Executivo ● 28/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2017 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. Aviso de Licitação: PL nº 025/2017, PP nº 006/2017 – (contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Gerenciamento de requisitos legais e o fornecimento e manutenção do SISTEMA CAL – Sistema de Controle e Avaliação da Legislação e a prestação de suporte técnico com entrega na for

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa das unidades da FUNASE em Arcoverde e Timbaúba ; II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada em 11 de junho de 2014; III – Considerando a autorização contida no Oficio SAD/nº 1253/2017-GSAD , de 02/10/

Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria e Convocação: PORTARIA Nº 1708/2017, de 16.08.2017, I -Exonerar, a pedido, a servidora MANUELA FREIRE HAZIM COSTA, mat. nº 11414-6, Médico F03 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital

Poder Executivo ● 07/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0116/2018, de 30.01.2018, I - Designar para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores da UPE Campus Petrolina, os membros abaixo indicados: DEPARTAMENTO ESTADUAL

Poder Executivo ● 15/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2017 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ASTEP ENGENHARIA LTDA PROCESSO Nº 0789/12 CONTRATO Nº 015/15 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: prorrogação do prazo de execução contratual, acréscimo do valor contratual e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias corridos a partir de 19/04/2016 com o termo final em 19/05/2016 VALOR: R$ 101.921,29 acréscimo de 18,77%, sobre

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2017 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 1806 a 2237 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de MARÇO/2017, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Tatiana de Lima Nóbrega Diretora-Presidente (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNI

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

46 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 021/2015 - Processo Licitatório Nº 023/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “CHICAFÉ”, durante a programação do Carnaval 2015, no município de Arcoverde/ PE, no dia 14 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto a empresa representante OXALÁ EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICA LT

Poder Executivo ● 04/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº003/2017 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribui�

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - ME, CNPJ nº 13.328.225/0001-13, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 27 de janeiro de 2017. Guilherme Leitão – Vice Presidente. Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade nº 004/2017 - Processo Licitatório nº 020/2017, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da SOM RURAL, no evento “Virada Maker” em Re