Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2047 ADV ROSENI MATHIAS OAB/SP 123837 132.01.2011.006295-3/000000-000 - nº ordem 1422/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito ROBERSON LEONARDO MORANDI EPP X MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Às contrarrazões de recurso interposto pelo requerido - ADV FLÁVIO H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 1801 MORESCHI X NANCY ALCÂNTARA DE JESUS FAVALLI - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 01 de fevereiro de 2.012 as 18,00 horas. Intimem as partes.. - ADV JULIO CESAR DIAS NOVAIS OAB/SP 237580 132.01.2011.008389-6/000000-000 - nº ordem 2003/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 1917 no artigo 794, I, do C.P.C. Expeça-se guia de levantamento de depósito judicial em favor da parte credora, após trânsito em julgado desta decisão e observadas as formalidades legais. Com as anotações e comunicações necessárias, transcorrido o prazo de 180 dias do trânsito em julgado, inutilizem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1775 Especiais estaduais à súmula ou jurisprudência dominante do STJ, de modo a evitar a manutenção de decisões conflitantes a respeito da interpretação da legislação infraconstitucional no âmbito do Judiciário. 2- A egrégia Segunda Seção desta Corte tem entendimento consolidado no sentido de que a