Diário Oficial ● 28/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34100 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 022 DE 24 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2019/31964; R E S O L V E: CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOSE MIGUEL ARTUR DE SOUZA, matrícula 19704/1, ocupante do cargo de Médico Veterinário, no período de 27/01/2

Diário Oficial ● 11/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33535  27 Quinta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2018 012/2016 1º AP 2016/145352 LÍDER ENGENHARIA LTDA – EPP 14.127.864/0001-83 46202.13.122.1297.8338 339039/0101 048/2016 2º AP 2016/91193 S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA – EPP 34.623.926/0001-55 46202.13.122.1297.8338 339039/0101 051/2016 2º AP 2016/67735 Promac Projetos e Construções LTDA 13.418.982/0001-88 46202.13.122.1297.8338 339039/0101 058/2016 2º AP 2016/337156 RCVR DE OLIV

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.858  117 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . . CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRATO TERMO ADITIVO: 3 PROCESSO Nº: 2022/32223 DATA DE ASSINATURA: 04/02/2022 VIGÊNCIA: 13/02/2022 a 12/02/2022 JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência estipulado no instrumento contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de Fevereiro de

Diário Oficial ● 17/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.438 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2020– PE Nº 08/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Alex Mendes de Souza- Epp – CNPJ 14.986.916/0001-77 OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos para aperfeiçoamento da infraestrutura de redes de tecnologia da informação para apoio as atividades desenvolvidas nos setores

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 39 Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016 E DECRETO ESTADUAL Nº2121/2018 Critério de julgamento: menor preço - Regime de Execução da Obra: Empreitada por preço unitário - Modalidade: Pregão Presencial – Modo de Disputa: Fechado Número: 003/2020-CPH Processo nº 2020/117189 objeto: O presente certame tem por escopo a contratação de empresa para a prestação de obras e serviços

Diário Oficial ● 24/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2022 03/11/2022 a 17/11/2022, bem como de 16/01/2023 a 30/01/2023, em substituição ao titular NAYANE CRUZ DOS SANTOS DE QUEIROZ, matrícula funcional n° 5935945/1, que estará em gozo de férias regulamentares. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 867468 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . PORTARIA . REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL PORTARIA Nº696 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribui�

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 772/2021–GAB/DG/HOL O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.461 de 15 de janeiro de 2021 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda; RESOLVE: Designar a servidora desta Autarquia, CLAUDIA DZIMIDAS HABER, matrícula n° 54187974, e no seu

Diário Oficial ● 10/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.512 121 Quarta-feira, 10 DE MARÇO DE 2021 . . FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 117 DE 09 DE MARÇO DE 2021 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ai

Diário Oficial ● 20/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 33296 Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 APOSTILA: 12/2017 CONTRATO: 032/2016 ASSINATURA: 14/07/2016 VALOR: R$ 171.192,00 JUSTIFICATIVA: ADEQUAÇÃO PARA O ORÇAMENTO DE 2017, REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE SECULT E FACTO TURISMO LTDA-ME PROGRAMA DE TRABALHO: 13.122.1297-8338 PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.1444-8421 NATUREZA DA DESPESA: 339033 FONTE DO RECURSO: 0101006359 ORDENADOR: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES Protocolo: 139307 APOSTILA: 13/2017 CONTRATO: 03

Diário Oficial ● 17/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.144 PORTARIA Nº 850/2020-DG/CGP, de 16/03/2020. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: nomear a senhora ANA CRISTINA CARDOSO ALVES, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-05, de Coordenadora do Núcleo das CIRETRAN’S. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 17/03/2020. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral Protocolo: 534260 .. FUNDO DE INVESTIM