Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3704 132 DPGE - 1ª Inst. : Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Agravado : Município de Campo Grande Diante de todo o exposto, concedo a tutela antecipada recursal e determino que o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande forneçam, no prazo de cinco (5) dias, o medicamento �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3708 36 - Nº: 1405822-19.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem: Bataguassu / 1ª Vara Ação Originária: 0001410-64.2007.8.12.0026 / Ação Civil Pública Agravante: CESP - Companhia Energética de São Paulo Advogado: Luis Alberto Rodrigues Advogado: Andre Luiz Esteves Tognon Advogada: Juliana Andressa de Macedo Agravado: Município

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3637 Nº : 1408863-91.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0834691-09.2014.8.12.0001 - Campo Grande / 18ª Vara Cível de Competência Especial Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Agravante : Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3718 107 Embargos de Declaração nº 1408751-25.2016.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante : Laercio Higino da Cruz Advogada : Rachel de Paula Magrini (OAB: 8673/MS) Advogado : Anderson Yukio Yamada (OAB: 16783/MS) Embargante : Hélio dos Santos Advogada : Rachel de Paula Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3681 150 Agravo Regimental nº 1405863-83.2016.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante : T. V. de S. Advogado : Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS) Agravado : M. de C. G. Proc. Município : Valdecir Balbino da Silva (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3698 94 Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0048333-82.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Manoel Mendes Carli Embargante : M. de S. S. DPGE - 2ª Inst. : Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR) Embargado : M. P. do E. de M. G. do S. Prom. Justiça : Renzo S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3665 104 Advogado : Caio César Moreira Menezes de Araujo (OAB: 16078/MS) e outros Embargada : N. B. B. (Curador do Interdito) DPGE - 1ª Inst. : Marco Antonio Zeferino da Silva Considerando-se a celebração de acordo na audiência de instrução e julgamento realizada em 18.08.2016 no juízo de origem (f. 449-450 dos autos principais), inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3669 96 Advogado : Ricardo Trad (OAB: 832/MS) e outros Apelado : M. P. do E. de M. G. do S. Prom. Justiça : Helen Neves Dutra da Silva Intime-se o advogado constituído nos autos para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos a comprovação de notificação da renúncia do mandato (artigo 112 do CPC c/c art. 5.º, § 3.º do Estatuto da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3641 76 Agravo de Instrumento nº 1408837-93.2016.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Agravantes : Andrea Patricia Soprani de Oliveira e outros Advogada : Cecilia Vasconcelos Filomeno Moreira de Chagas (OAB: 15003AM/S) e outro Agravado :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3718 54 acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Agravo de Instrumento nº 1408881-15.2016.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família Digital Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte A