Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO DE APOSTILAMENTO, Ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e as CONTRATADAS ABAIXO RELACIONADAS. OBJETO: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ERRATA Edital nº: 116/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0179439/2022-36. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público que, no Aviso de Convocação­­­­­ publicado no Jornal “Minas Gerais” do dia 21/12/2022, página 35, onde se lê: “HOMOLOGA o Regime Diferenciado de Contratação - RDC”, leia-se: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo PUF5974 8742582 Karolinne Silva Guimaraes QNV6770 9440789 Francisco Augusto De Padua E Cia QNQ1767 8779384 Joao Luiz Tito Borges QNJ2973 8741950 Municipio De Resende Costa HFS7666 8714102 Luis Felipe Da Silva Sousa OQC3609 8724108 Leandro Ribeiro De Castro HIP0362 8748789 Ivo Alves Rodrigues OVI0086 8722694 Evandro Francisco Do Nascimento QMQ2429 8739867 Lillyan Genevan Da Silva PUW5852 8710407 Prefeitura Municipal D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI N° 2250.01.0002303/2021-48 I-Partes: Jucemg (Doador) e o Município de Jequitinhonha (Donatário); II-Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 (dois) leitores ópticos de código de barras, de 02 (dois) computadores ede 01 (um) estabilizador eletrônico de tensão; III-Da Motivação e finalidade da doação: Para fins e uso de interesse social e, considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais III. DECISÃO “Que o primeiro ato de todas as manhãs seja fazer a seguinte resolução para o dia: ( ... ) - Eu não me submeterei à injustiça de ninguém. - Eu conquistarei a inverdade pela verdade. E, resistindo à inverdade, suportarei todo o sofrimento. (Mahatma Gandhi) 16. Portanto, conforme constantes dos autos, e que estes foram exaustivamente analisados, em todas as instâncias administrativas, e considera