Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1292 201 Alice da Silva Assis Requerido: Cir Batista de Assis EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE CIR BATISTA DE ASSIS, REQUERIDO POR ALICE DA SILVA ASSIS - PROCESSO Nº0003847-30.2012.8.26.0506. O(A) Dr(a). Márcio Pelliciotti Violante, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1273 195 Francisco de Assis, legatários do numerário encontrado nas aplicações e contas correntes da outorgante, sendo 5% para sua sobrinha e 95% para o Movimento Assistencial; d) que nomeia suas sobrinhas Ana Luiza Craveiro e Sueli Palmiro, legatárias das jóias deixadas pela testadora; sendo que na falta de qualquer dos contemplados pelo t

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1257 159 Classe: Assunto: Procedimento Ordinário Requerente: Roberto Miguel Pereira e outro Requerido: Home Incorporadora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0049173-57.2005.8.26.0506 O(A) Doutor(a) Francisco Camara Marques Pereira, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Foro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 581, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 541, de 31 de março de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, �